A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) mantém um ritmo rápido quando se trata da aprovação de novos tipos de transgênicos. Na quinta-feira (18), a CTNBio avançou na criação de uma norma que vai permitir a aprovação automática de transgênicos resultantes do cruzamento de duas ou mais modificações genéticas. A leitura de alguns integrantes da comissão é de que uma espécie formada a partir de outras que já tenham sido aprovadas não precisa ser avaliada, ou seja, pode seguir diretamente para o plantio em larga escala.

Não é bem assim, explica Gabriel Fernandes, agrônomo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS – PTA). As modificações genéticas não são simples a ponto de “a soma de dois transgênicos ser uma mera operação aritmética, há diversas características envolvidas”. Ou seja, a “aprovação de olhos fechados” desconsidera que os combinados formados a partir de duas espécies conhecidas têm aspectos próprios que exigem uma avaliação detalhada.

As pressões sobre a CTNBio, que nos últimos treze anos aprovou 12 produtos geneticamente modificados, são grandes. Há divisões dentro do governo, embora a posição oficial seja a favor da transgenia. E há muitos interesses de empresas: dos produtos em espera para julgamento na comissão e que poderiam ser beneficiados pela medida há duas variedades de milho da Monsanto, empresa que recebeu na quinta-feira o sinal verde para o algodão Bollgard II.

O problema é que, para os agricultores que optaram pelos transgênicos, as sementes são fornecidas pela própria Monsanto ou por outras empresas que controlam o mercado. Os royalties pagos por esses proprietários são cada vez mais altos, em um caminho que dificilmente tem volta.

Recentemente, a Alemanha – seguindo França e Áustria – proibiu o plantio e a comercialização de uma variedade de milho transgênico que era considerada um enorme risco à diversidade. No Brasil, até agora, não há medidas efetivas por parte da CTNBio a respeito. Pelo contrário: se, na reunião de julho, a comissão ratificar a posição de aprovar automaticamente a utilização de transgênicos da “segunda geração”, a Monsanto terá como colocar nas mãos de agricultores novas sementes da cultura agrária mais violenta neste aspecto.

O problema é que o milho, diferentemente da soja, tem um processo de fecundação aberta, em que as flores podem ser polinizadas pelo vento. Gabriel Fernandes, da AS-PTA, explica que há dois riscos neste caso. O primeiro, para os agricultores tradicionais, que veem suas lavouras serem contaminadas pelos transgênicos de plantações vizinhas graças à ação do vento e à não-existência de uma distância segura. O segundo, para os consumidores. “Se não existe nenhum controle, terão cada vez mais dificuldade de encontrar produtos livres de transgênicos”, lembra o agrônomo.