São Paulo – As mudanças realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro no Ministério do Meio Ambiente, por meio de medida provisória e decreto, podem ser interpretadas como rebaixamento de alguns setores e serviços considerados de extrema importância para a proteção ambiental do Brasil, segundo avaliação da coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Até o momento, questões relacionadas às áreas de responsabilidades socioambientais, a produção e o consumo sustentáveis de produtos e alimentos e o setor de Mudanças Climáticas, já não fazem mais parte das atribuições diretas do MMA. Sob a gestão do ministro Ricardo Salles, a pasta também fechou a secretaria que tinha o papel de articulação daquele ministério com a sociedade civil. A mais recente amostra de descolamento do papel de proteção ao meio ambiente e às reservas naturais foi a decisão de punir servidores do Ibama que apliquem multas que venham a ser consideradas “inconsistentes”.

Em entrevista à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual, Adriana explica que mudanças administrativas e de gerenciamento são comuns em início de mandato, mas a preocupação surge a partir das declarações que acompanham a atual reestruturação da pasta. 

“De uma certa forma, a estrutura (do ministério) é bastante coerente com as declarações que negam a importância das mudanças climáticas, desconsideram os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e a relação desses direitos territoriais com a conservação da floresta e que, inclusive, colocam uma ‘cortina de fumaça’ no problema do desmatamento”, avalia Adriana. 

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