São Paulo – Pela primeira vez uma empresa privada, a petrolífera francesa Total, está sendo processada na França por conta de sua contribuição para a emissão de gases do efeito estufa. Organizações não-governamentais que atuam pelo meio ambiente, associações, cidades e autoridades da região norte da capital francesa, que ingressaram com a ação no tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, buscam forçar a petrolífera a adotar medidas para reduzir drasticamente a sua pegada carbônica.

De acordo com o jornal The Guardian, a Total está entre as 20 maiores produtoras de combustíveis fósseis do mundo, atuando inclusive no Brasil, responsáveis por um terço das emissões de gases do efeito estufa que agravam as mudanças climáticas. Segundo os autores da ação, apesar da emergência climática já afetar a vida de cidadãos comuns, a empresa não têm tomado medidas suficientes.

Os autores argumentam que o chamado “dever de vigilância” tem sido violado pela petrolífera. Estabelecida pela legislação francesa, a norma torna evidente a necessidade de adotar medidas para evitar violações dos direitos humanos e danos ambientais por conta de suas atividades comerciais. No entanto, de acordo com as ONGs e associações, a empresa não tem em seu plano de vigilância detalhes substanciais que sejam suficientes para reduzir as emissões de poluentes. À reportagem do jornal britânico, os autores ainda apontam que a Total atua fora de sintonia com os objetivos do acordo climático de Paris, que prevê medidas para combater o aquecimento global.

Apesar dessa ser a primeira convocação judicial a chamar a atenção de uma empresa privada, no ano passado, diversos grupos como o Greenpeace e a Oxfam ingressaram com uma ação semelhante, mas contra o governo francês. Mais de 2 milhões de pessoas apoiaram o processo judicial em petição online, que acusava o Estado de negligência por promover ações insuficientes para combater as mudanças climáticas.