São Paulo — Na noite de 4 de maio, Rafael Aparecido Almeida de Souza, de 23 anos, viu o irmão sendo abordado por policiais. Interessado em saber o que acontecia, se aproximou. Quando estava a cerca de 100 metros de distância, foi alvejado por um tiro disparado por um dos soldados. Caiu no chão e morreu. No boletim de ocorrência, o policial disse que Rafael Aparecido tentou tirar sua arma. Depois, na reconstituição, ao se verificar a distância de que Rafael estava da cena, o policial mudou o discurso e confessou ter disparado por “medo de que algo acontecesse”.

Dezessete dias depois, em 21 de maio, Rian Rogério dos Santos, de 18 anos, passava de moto em frente a uma escola de São Paulo quando foi atingido na cabeça por golpe de cassetete efetuado por um policial. Ao cair, bateu a cabeça, teve traumatismo craniano e morreu depois. “Várias testemunhas dizem que não houve nenhuma motivação. Era um jovem que frequentava a igreja Congregação Cristã, sem nenhum tipo de antecedente, trabalhador”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.

Assim como Rian Rogério, o jovem Rafael Aparecido também trabalhava, estudava e não tinha histórico de crime. Ambos estão agora na estatística das 414 pessoas mortas pela polícia de São Paulo no primeiro semestre, sendo 358 mortas por policiais em serviço e 56 por PMs de folga. Em comparação com igual período de 2018, houve aumento de 11% nas mortes cometidas por policiais em serviço.

“Isso é inaceitável e mostra o enorme despreparo dos policiais que estão sendo, através dos comandantes, influenciados para que pratiquem violência cada vez mais”, critica Ariel. Em geral, muitas das 414 pessoas mortas pela polícia são suspeitas de ter cometido algum crime. Na prática, em certos casos, como dois jovens Rafael Aparecido e Rian Rogério, não cometeram nenhum crime. O membro do Condepe destaca que há situação em que os policias inclusive simulam confronto e resistência, colocando arma de numeração raspada na mão do morto e efetuando disparos para que apareçam resíduos de pólvora na mão.

“Temos que considerar o aumento da violência policial em razão dos discursos do próprio governador João Doria, que tem dito, desde a campanha, que contrataria os melhores advogados para os policiais que matam, que iria defendê-los. O Doria também disse que ‘lugar de bandido é no cemitério’”, afirma Ariel.

Para ele, o estímulo à violência propagado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, o qual prevê o excludente de ilicitude toda vez que o policial matar e alegar que estava com medo ou agiu sob violenta emoção, são elementos que têm legitimado a violência policial. “Temos mandantes desses assassinatos cometidos por policiais, inclusive desses dois inocentes, o Rafael de Souza e o Rian Rogério. Os mandantes são o governador João Doria, o ministro Sergio Moro, que tem proposta para aumentar a violência policial, e o próprio presidente Jair Bolsonaro. Eles estão incentivando a violência policial e seriam, então, espécies de mandantes de toda essa brutalidade que tem aumentado bastante em São Paulo e no Brasil.”

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