São Paulo – A Criola, organização de mulheres negras do Rio de Janeiro, publicou uma nota nesta quinta-feira (9) na qual cobra o Poder Público sobre a lentidão na execução das ações de proteção social, prevenção e cuidado frente à pandemia do novo coronavírus.

A entidade lembra que o contágio cresce junto às populações mais vulneráveis e empurra para a miséria outros grupos que agora perdem renda e trabalho. Dentro desse contexto de crise humanitária e econômica, as mulheres negras são um dos grupos mais vulneráveis.

A Criola diz que a renda emergencial, sancionada pelo governo federal e que prevê o pagamento de R$ 600, precisa ser implantada de modo simples e que possa chegar a todos. A entidade lembra que catadoras de lixo, produtoras rurais, quilombolas, ambulantes, domésticas, entre outras profissões, tem como maioria mulheres negras e precisam ser prioridade do programa.

“Hierarquizar o acesso à assistência emergencial é o mesmo que escolher quem morrerá primeiro, quer seja pelo impacto causado pela pandemia ou pela falta de água potável, comida e remédios”, diz a nota.

Carta das mulheres negras

No último dia 25, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), publicou uma carta sobre a Covid-19. O texto fala sobre a necessidade do auxílio emergencial para essa população, uma das mais afetadas pela crise provocada pelo novo coronavírus.

A organização também destacou a necessidade de uma atenção especial para a saúde das mulheres negras, já que o Brasil já mostrou a vulnerabilidade desse segmento da população durante epidemias locais. “O desastre da dengue e da chikungunya, atingindo majoritariamente as populações pobres e negras. O Zika Vírus no Brasil, ainda em curso, que impactou desproporcionalmente as mulheres e as meninas negras, principalmente, na região Nordeste e expôs antigos e graves problemas de direitos humanos”, explica.

A AMNB também critica a falta de orientações para a população periférica que não consegue aderir ao quarentena. “Ignoram completamente que é na convivência diária, solidariedade e no apoio comunitário que as vítimas da omissão do poder público se sustentam”, acrescenta a carta.

Novas ações

O Instituto da Mulher Negra Geledés começou a articular sua rede de Promotoras Legais Populares (PLPs) para ajudar no enfrentamento ao coronavírus. Segundo a entidade, a exigência do confinamento reduz as possibilidades das mulheres negras proverem as necessidades básicas de suas famílias, e aumenta o risco da violência doméstica.

A rede vai orientar e auxiliar as mulheres no acesso à Justiça e aos serviços de defesa de seus direitos. O Geledés ainda explica que as PLPs atuarão no levantamento de dúvidas e necessidades das mulheres das comunidades periféricas no acesso aos benefícios públicos; sobre as ações de solidariedade em suas comunidades e regiões; informações sobre violência doméstica, e orientações para a proteção de mulheres e crianças.

De acordo com Lúcio Antônio Machado Almeida Professor Universitário, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), há uma lentidão do governo brasileiro para fazer frente a tais ameaças, que colocam em risco a população negra de um modo geral.

“A conduta de nossas autoridades para com a população negra, se confirmarem a iminente omissão, os nossos movimentos negros, em suas diversas facetas, terão que denunciar tais omissões institucionais aos organismos internacionais. Há, sem sombra de dúvidas, uma situação na qual a população negra mais pobre, que ainda é a maioria em nosso país, possa sofrer danos irreversíveis em sua vida cotidiana”, disse, em artigo publicado no Geledés.