São Paulo – A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, vai ouvir comerciantes, gestores públicos, entidades e consumidores sobre os prejuízos causados pelos constantes apagões da Enel. A audiência pública será na segunda-feira (3), a partir das 13h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa paulista. A oitiva será específica sobre as interrupções no fornecimento de energia na Região Metropolitana de São Paulo.

Para o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a grave crise de energia elétrica que afeta a região desde novembro de 2023, com frequentes apagões, transtornos e prejuízos precisa ter um fim. “Não podemos mais tolerar a má qualidade na prestação desses serviços. Queremos ouvir a voz dos consumidores, para que juntos possamos garantir um fornecimento de energia adequado e contínuo. A participação de todos é essencial para que possamos identificar os problemas e desenvolver estratégias que assegurem o respeito aos direitos do consumidor”, disse.

A situação do fornecimento se agravou desde setembro passado. Vários pontos da capital e da região metropolitana chegaram a ficar mais de uma semana sem energia após um forte temporal. E desde então apagões por tempo prolongado tornaram-se cada vez mais comuns. Tanto que em março o Aeroporto de Congonhas, na capital, chegou a interromper as operações. Diversos hospitais foram afetados em várias regiões da cidade. Nem mesmo o comércio Rua 25 de Março foi saiu ileso.

Prejuízos aos consumidores são cada vez mais constantes

No mesmo mês o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) anunciou a criação de um grupo de estudo para verificar questões contratuais da concessionária Enel, bem como prejuízos com a interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor. E o Procon-SP chegou a notificar a concessionária Enel-SP sobre esses problemas.

Apesar de agravado de setembro para cá, os problemas começaram muito antes. Tanto que a própria Assembleia Legislativa investigou a Enel no âmbito de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os deputados encerraram os trabalhos em dezembro, apontando uma série de irregularidades. Conclusão: os integrantes da comissão pediram o indiciamento de executivos da empresa por possíveis crimes contra o consumidor. E o encerramento dos contratos em toda a região metropolitana.

A situação se tornou crônica e os prejuízos aos consumidores incluem a própria saúde. Na manhã dessa terça-feira (28), um ambulatório do Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) teve o atendimento ao público afetado.

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Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima