São Paulo – No último dia 29, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, depois de grande pressão popular, a Lei Aldir Blanc, como é chamada a Lei 1.075/2020, aprovada pelo Congresso e que prevê um total de R$ 3 bilhões em auxílio emergenciais para o setor cultural, como forma de reduzir os impactos da pandemia de covid-19. As pessoas físicas que comprovarem atuação na área, nos últimos dois anos, podem receber até três parcelas de R$ 600 cada. A lei é vista como um “respiro” para os artistas, que não encontram formas de gerar receita durante a paralisação de seus shows e eventos.

Há três meses sem poder sentir a energia dos palcos, o rapper Davi Rezaque de Andrade, o niLL, sentiu o impacto da pandemia do novo coronavírus, artística e financeiramente. “No curto prazo, foi assustador. Os shows foram caindo e as contas continuaram chegando”, conta ele, que antes da pandemia planejava apresentações em diversas cidades do país.

As lives se tornaram alternativa para os artistas do setor, mas com pouco resultado efetivo. niLL, por exemplo, chegou a realizar uma apresentação virtual com os integrantes de seu selo, SoundFoodGang.

“As lives são uma forma de levar nosso show para quem não viu ou está com saudade, mas os artistas de médio porte também estão tentando fazer para sobreviver, além de ajudar as pessoas. Ainda assim é difícil, porque é muito, muito caro para fazer uma live“, afirma.

Davi conta que buscou o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, mas como não recebeu, promete buscar seu direito, conforme a nova lei. “Acredito que o valor da contribuição que o artista faz para a sociedade é inenarrável, só da classe artística ser valorizada nesse momento já é um caminho. Eu vou atrás (do auxílio), porque já dá pra pagar um boleto ou outro, comprar os mantimentos, mas continuamos trabalhando, em casa, para sobreviver”, conta.

Fôlego extra

O MC e designer gráfico Jhonatan Oliveira Cardoso, conhecido como Designer, integra um projeto que abre caminhos para que outros jovens realizem seus sonhos. Ele é um dos fundadores da Roda Cultural das Primaveras, evento cultural promovido na cidade de Barra de São João, interior do Rio de Janeiro.

O projeto, além de fomentar a cultura local, revela e desenvolve novos MCs da região. “A roda tem uma grande importância de incentivar novos talentos para a sociedade”, diz Designer. Segundo ele, a pandemia é uma dificuldade a mais em sua carreira, já que as oportunidades em sua área de atuação são ainda menores no interior do estado. “Eu tenho me esforçado para usar novas ferramentas, como o Instagram, para ter um contato mais direto e menos formal com o público”, acrescenta.

Em situação difícil, desde antes da pandemia, Jhonatan buscou recursos no auxílio emergencial e, por isso, não tem direito às parcelas previstas na Lei Aldir Blanc. Entretanto, ele afirma que pretende continuar seu projeto e reivindicar a renda mínima para a Roda Cultural das Primaveras para garantir a retomada do projeto.

“Nosso planejamento para a volta depende desse subsídio. Vai ser crucial pra que a gente consiga, não só se reerguer como movimento cultural, mas pra incentivar e agitar a cultura local de todas as formas possíveis”, acrescenta.

Espaços e casas de shows

A Lei Aldir Blanc também auxiliará os espaços culturais . Para esses locais, o auxílio ficará entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. Por outro lado, eles terão uma contrapartida e precisarão realizar, de graça, atividades para alunos de escolas públicas ou promover atividades em espaços públicos.

Paulo Papaleo, diretor do espaço Mundo Pensante, no centro de São Paulo – que integra eventos de música, artes visuais, artes do corpo e filosofia –explica que, assim como os artistas, as casas de eventos sofreram um baque muito forte com a pandemia e o distanciamento social. Todos os eventos marcados foram cancelados e os espaços, fechados por tempo indeterminado.

Sem perspectiva de voltar a funcionar plenamente, já que as aglomerações seguem proibidas, o Mundo Pensante tem recorrido principalmente da oferta de cursos on-line. Papaleo afirma que o auxílio é bem-vindo e vai reduzir em parte os danos temporários. “O lado positivo, que é uma vitória, é o setor cultural ter uma medida relevante num governo que não gosta da cultura. Vai ser uma ajuda para amortizar as dívidas. É um valor que não vai salvar a pele, mas vai ser bem-vindo para ajudar nas perdas e gastos previstos”, diz.

Por outro lado, algumas casas não resistiram até a sanção da lei. O espaço 1007, que promove eventos culturais voltados ao público LGBT, anunciou o fechamento de todas as suas quatro unidades no Brasil, logo no começo de junho.

“O impacto é o mesmo a curto e longo prazo, demissão dos funcionários e entrega dos imóveis. A situação é crítica e não há previsão de retorno, nem legalmente, nem humanamente. Mas é muito bom ver que milhares de parceiros terão suporte (com a Lei Aldir Blanc. No começo, tentamos dar suporte aos nossos parceiros, mas nenhuma ação teve sucesso”, afirma Alexandre Sandall, gerente de marketing da 1007.

Por outro lado, não foram só os espaços que sofreram com a crise, mas também as empresas responsáveis pelas agendas dos artistas. Eduardo Santana, produtor na Cérebro Surdo Produções, tinha um planejamento extenso para o ano e parcerias firmadas com algumas casas culturais.

Entretanto, viu todas as datas de seus artistas caírem, em poucos dias. “O reflexo disso foi entender que você não vai sobreviver como produtor. Poucas produtoras, agências de booking e casas de show vão sobreviver. Tive colegas da área que estavam com turnê marcada na Europa e tiveram um prejuízo imenso”, lamenta.

Ele celebra a criação do auxílio exclusivo para o setor cultural, mas diz que não pretende recorrer ao benefício. “Foi uma movimentação importante do pessoal, mas como o governo federal criou várias dificuldades com o auxílio emergencial, eu desanimei de ir atrás. É uma vitória na marra do povo da cultura, mas precisa ser um auxílio permanente, enquanto não virarmos a página da pandemia.”

E os DJs?

Sem poder se apresentar ao vivo e sem financiamento para lives, os DJs enfrentam um problema ainda maior: a briga pelos direitos autorais. A DJ Katherine Pujol saiu de Curitiba para São Paulo, no começo de março, para investir na carreira, mas a pandemia freou o sonho.

Ela conta que começou a fazer transmissões ao vivo de seus sets, mas suas apresentações eram derrubadas a todo momento pelas plataformas. Os DJs de festa, por não comporem músicas próprias, têm seus sets baseados em remixes de outras canções, para as quais não possuem direitos autorais. Assim que começam suas sessões, as plataformas identificam a ausência e cortam o streaming.

“Todas as lives que fiz nas redes sociais caíram em menos de 30 minutos. Você tem que ficar falando durante a música, fazer mixagens rápidas, o que torna cansativo e desinteressante”, explica.

A também DJ Caroline Yume é mais uma que se viu prejudicada com a crise do coronavírus. O principal impacto em suas atividades e sua renda foi na festa que planejava organizar periodicamente, a Kalamidade – que teve sua primeira edição uma semana antes do isolamento. “Ainda estamos nos vendo como levar o conteúdo da festa pra internet, para além das lives. Mas tive também algumas apresentações canceladas, que estavam marcadas até maio”, relata.

Sobre a Lei Aldir Blanc, ela afirma que a ajuda chega um tanto atrasada, mas reafirma sua importância no momento. “O que achei interessante foi o subsídio para pequenas empresas independentes, como produtoras e espaços culturais, e os novos editais que a lei prevê. Tomara que ajude esses espaços a se manterem na ativa, pois tenho visto muitas portas deste setor se fechando”, acrescenta Yume.

A Lei Aldir Blanc

Os subsídios do auxílio emergencial para o setor cultura, batizada com o nome de Lei Aldir Blanc, vêm do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos federais já aprovados e seguem sem serem aplicados pelo governo Bolsonaro. Ou seja, esse dinheiro já existia no Tesouro e deveria ser destinado ao incentivo de atividades culturais.

O texto aprovado também cria linhas de crédito para fomento de atividades culturais e renegociação de dívidas das pessoas jurídicas. Os eventuais empréstimos serão pagos em até 36 meses, a partir de 180 dias depois do final do estado de calamidade pública. Já as empresas que quiserem as linhas de crédito precisam se comprometer a manter os empregados que tinham em 18 de março, quando a quarentena foi decretada.

Entretanto, a ajuda não é permitida para os artistas que têm emprego formal ativo, recebem benefício previdenciário ou seguro-desemprego. Quem obteve acesso ao auxílio emergencial geral , previsto na Lei 13.982, também está excluído da Aldir Blanc.

Edição: Fábio M. Michel