São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Educação escolherá os reitores das universidades federais, durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10).

Com a decisão, o ministro Abraham Weintraub poderá nomear, por período temporário, os dirigentes de cada instituição, sem consultar a comunidade acadêmica. O texto pode ser derrubado no Congresso Nacional.

A medida publicada por Bolsonaro garante a Weintraub a nomeação de reitores das universidades federais e de outros institutos federais de ensino, além do Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro.

No último dia 2, caducou a MP 914/2019, editada por Bolsonaro, que dava a ele a prerrogativa de escolher o nome do reitor dessas instituições federais. Novamente, Bolsonaro muda a atual regra, pela qual professores, alunos e funcionários das unidades federais indicam nomes que comporão uma lista tríplice. O nome mais votado é confirmado pelo presidente para um mandato de quatro anos.

Críticas

A MP foi criticada por especialistas e políticos. Um dirigente de universidade federal manifestou sua preocupação com a possível manipulação da situação. “Talvez coloquem a pressão na questão das aulas remotas. Se não pode dar aulas remotas, também não pode fazer eleição remota”, afirmou, sem querer se identificar.

Por meio das redes sociais, parlamentares lamentaram a medida. O deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que o presidente pratica um “ataque autoritário à autonomia universitária”. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) chamou a MP de “intervenção”. “Para Bolsonaro, quanto menos democrático o processo for, melhor”, disse.

Entretanto, a também deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) afirma que haverá uma resposta no Congresso Nacional. “As Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais já estão trabalhando para que o STF declare a inconstitucionalidade dessa excrescência. Ao mesmo tempo, trabalhamos para o Congresso devolvê-la”, declarou à RBA.