E o acordo?

Prazo termina, e área de cultura espera sanção de Bolsonaro para auxílio emergencial

Texto foi aprovado no último dia 4, após acordo entre base governista e oposição no Senado

GovBR/divulgação

São Paulo – Apesar de acordo entre a base de apoio e a oposição no Congresso, o governo ainda não sancionou o projeto que libera auxílio emergencial para a área de cultura. O texto foi aprovado no último dia 4 no Senado, depois de passar pela Câmara, e o prazo termina nesta segunda-feira (29).

O artigo 66 da Constituição determina que o presidente vetar um projeto, total ou parcialmente, em um prazo de 15 dias úteis, a partir da data do recebimento. Em caso de veto, deve comunicar ao presidente do Senado os motivos, em 48 horas. Passados os 15 dias, se não houver manifestação do presidente, o texto será considerado sancionado.  

Os vetos presidenciais são analisados em sessão conjunta do Congresso, que pode derrubá-los. Nesta quarta-feira (1º), por exemplo, há uma sessão prevista com essa finalidade. Há quase 30 itens na pauta, segundo a Agência Senado.

No último dia 19, o governo nomeou seu novo secretário da Cultura, o quinto em um ano e meio de gestão. É o ator Mário Frias, de 48 anos, bolsonarista convicto. Em entrevista para o site do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente, ele chamou o auxílio de “esmola”.


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