Brasília – A sessão da comissão de impeachment está sendo realizada hoje (8) com discursos acirrados pró e contra a presidenta Dilma Rousseff. Os deputados da base aliada já lembraram decretos semelhantes aos observados no governo Dilma, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, chamaram o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de “ilegal e inconstitucional” e sugeriram que se fizesse um debate sobre mudanças no rumo da economia brasileira, em vez de se buscar a saída da presidenta.

A oposição não abriu mão de avisar que o Congresso precisa “ouvir a voz das ruas”, durante as manifestações, aborda a crise na Petrobras e os contratos irregulares e denúncias de propina descobertos e denunciados na estatal por meio da Operação Lava Jato. Os oposicionistas chegaram, até mesmo, a lembrar a postura do Papa Bento XVI, que renunciou em 2013, em comparação a Dilma, afirmando que ela deveria fazer o mesmo.

O clima na comissão, mais calmo hoje, decorre do forte esquema de segurança montado pela Câmara dos Deputados de proibir a participação de cidadãos, servidores que não façam parte da comissão e demais profissionais no local – o que provocou críticas diversas. Estão presentes na sessão os deputados, servidores que trabalham na comissão especial do impeachment e jornalistas credenciados.

O deputado Evair Melo (PV-ES) disse que a presidenta fez uma “terceirização” do seu governo, colocando-o nas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, pelas suas últimas atitudes, “não tem mais reputação moral para governar”. Segundo ele, que pediu que a presidenta renunciasse, “dizer que não há um crime cometido por Dilma é querer brincar com os brasileiros”.

História do país

O deputado e ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que não consegue conceber quando parlamentares dizem que vão honrar a história do país votando no impeachment, já que o que acontece é o contrário. “Respeitando a Constituição e resguardando a democracia, aí sim, estaremos honrando a história, os amigos, a biografia e as pessoas que votaram em nós”, acentuou.

Chinaglia disse que durante o governo FHC pelo menos 27 decretos de abertura de crédito foram homologados da mesma forma como foi feito no governo da presidenta Dilma. “Não pode haver dois pesos e duas medidas. Não estou aqui fazendo uma acusação tardia ao presidente Fernando Henrique, mas ressaltando que ele procedeu da mesma forma que a presidenta Dilma Rousseff, e nenhum dos dois incorreu em crime por causa disso”, acrescentou.

Já Rogério Marinho (PSDB-RN) chamou a atual gestão de “desastrosa e criminosa”. Ele foi o primeiro a citar casos de corrupção nas estatais e disse que, no caso da Petrobras, mesmo não sendo objeto da denúncia do impeachment, a presidenta tinha a obrigação de ter agido antecipadamente a respeito, uma vez que foi diretora do conselho de administração da companhia na época da compra da refinaria de Pasadena.

A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, saiu em defesa do governo logo após a fala de Marinho. Jandira disse que leu detalhadamente o relatório de Jovair Arantes e já esperava o conteúdo do texto favorável à admissibilidade do impeachment. Mas não esperava “tamanha inconstitucionalidade e ilegalidade”.

A parlamentar afirmou que houve um cerceamento claro da defesa no documento, já que o relator apresenta o despacho do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do qual foi retirado tudo o que diz respeito a atos praticados pelo governo antes de 2015.

Acusação a Temer

Jandira disse que a defesa da presidenta foi feita nesses termos, quando o relatório, no entanto, citou vários fatos realizados em governos anteriores. Ela também chamou a atenção para a questão do vice-presidente Michel Temer. De acordo com a deputada, é um momento complicado o observado, diante da possibilidade de assumir o governo um vice-presidente que já é alvo de um pedido de impeachment nos mesmos termos que o da presidenta. “Michel Temer conspira contra o impeachment dentro desta Casa e não temos dúvidas quanto a isso”, acusou.

O deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) pediu a todos “justiça e não vingança”. E solicitou aos colegas que “ouvissem o que diz a voz das ruas, para dar a entender que as manifestações populares pedem, em sua maioria, a saída da presidenta. “As manifestações não são majoritariamente favoráveis ao impeachment. Muita gente também foi para as ruas e continua indo em defesa da presidenta”, comentou, momentos antes, Jandira Feghali.

O ex-ministro e deputado Pepe Vargas (PT-RS) aproveitou para fazer uma avaliação crítica sobre a economia do governo. “Eu sou da base aliada e concordo que houve erro na condução da política econômica nos últimos tempos. Este é um debate que poderia ser feito nesta Casa, de forma democrática, sobre os rumos e as políticas da economia. Mas discutir o afastamento de uma presidenta que não cometeu crime algum, aí me desculpem os que dizem ao contrário, mas isso não tem outra palavra a não ser golpe”, disse.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que já presidiu a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reclamou que os parlamentares estão aproveitando suas falas para falar sobre outros assuntos e deixando de lado o teor do relatório propriamente.

Damous, ao mesmo tempo em que pediu mais foco no objeto da reunião, também destacou que o relatório abordou vários itens que não dizem respeito ao pedido de impeachment, o que deve ser observado e levado em conta, nesta apreciação.

A reunião prossegue com previsão de se realizar até por volta das 4h de amanhã (9). Estão previstos os pronunciamentos de mais de 100 deputados, fora os líderes partidários, mediante acordo feito hoje de manhã entre os integrantes da comissão. Em compensação, não serão realizadas mais sessões extraordinárias durante o final de semana, como vinha sendo especulado.

Os trabalhos para votação do relatório na comissão em definitivo deverão começar na segunda-feira (11).