A tesoura da Solange

Na última fase da ditadura, a censura começou a perder força. Mas, antes de morrer, esperneou um bocado. Perturbou até subversivos como Chacrinha e Odair José

Filme testou a abertura e causou estragos, como a demissão do presidente da Embrafilme, Celso Amorim (Arquivo Fernando Pimenta/Reprodução)

“Já há um ano, a Censura de São Paulo vem tratando os meus dois programas de TV, Buzina e Discoteca do Chacrinha, com arbitrariedades censórias para as quais não encontro explicações razoáveis. Essas arbitrariedades começaram de certa feita, quando um censor paulista ligou para os estúdios reclamando das roupas das chacretes e de algumas tomadas de detalhes anatômicos.” A carta, de 1980, era assinada por José Abelardo Barbosa de Medeiros, mais conhecido como Chacrinha, talvez o mais famoso apresentador da TV brasileira. O destinatário da mensagem era o presidente do Conselho Superior de Censura (CSC), Octaciano Nogueira.

Criado na última fase da ditadura, em 1979 (apesar de previsto desde 1968), esse conselho foi incumbido de dar fim às proibições de filmes, músicas e peças de teatro, mas enfrentou resistência dentro e fora do governo. Refletiu o clima da época, de pressões a favor e contra a redemocratização.

Nogueira trabalhava no gabinete do senador Petrônio Portella, responsável como ministro da Justiça pelo Decreto 83.973, de setembro de 1979, que criou o conselho. Para ele, o CSC foi uma consequência natural do processo de abertura política em curso no Brasil. Um mês antes, o presidente-general João Baptista Figueiredo sancionara a Lei 6.683, a famosa Lei da Anistia.

Programa do Chacrinha (Foto: Divulgação)“Os atos institucionais já haviam sido revogados”, diz o ex-presidente do CSC, citando a Emenda Constitucional 11, de 1978. O mais famoso dos atos, o AI-5, deixaria de valer após 31 de dezembro. “A ordem era liberar”, diz o ex-presidente do CSC. “Ele (Petrônio Portella) tinha ótimo relacionamento com o presidente. Já era uma coisa toda ultrapassada. A censura morreu melancolicamente.”

O Velho Guerreiro queixava-se da implicância dos censores com as roupas das chacretes. Rita e Roberto (abaixo), tiveram trabalho para liberar Moleque Sacana

Mas antes de morrer – se é que morreu mesmo – esperneou um bocado. Para o produtor musical e pesquisador Ricardo Cravo Albin, o CSC foi “a grande sacada” de Petrônio Portella.

Rita Lee e Roberto Carvalho (Foto: Bob Wolfenson/EMI)“Ele deixou dentro da ditadura uma bomba de efeito retardado”, afirma, acrescentando que o próprio governo se incomodava com um conselho por vezes tão liberal.

“Os censores proibiam na Divisão de Censura e Diversões Públicas (DCDP, órgão do Ministério da Justiça) e nós liberávamos no CSC”, diz Cravo Albin, que representava a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), sindicatos de compositores e entidades de arrecadação. O Conselho Superior de Censura era a chamada instância recursal – se o filme, livro, peça ou música era proibido, os prejudicados apelavam a ela.

Acontece que Petrônio Portella morreu em janeiro de 1980 e foi substituído no Ministério da Justiça pelo linha-dura Ibrahim Abi-Ackel. No final de 1981, os mais conservadores ganharam ainda um reforço, com a substituição de José Vieira Madeira por Solange Hernandes, na DCDP. Dona Solange, como ficou conhecida, comandou o órgão durante três anos, de 1981 a 1984, mas catalisou as lembranças do país quando o assunto é censura. Ganhou até música, Solange, de Léo Jaime. Aposentada como delegada da Polícia Federal, ela foi localizada pelo jornal Correio Braziliense em 2010, no interior de São Paulo. Conversou rapidamente, pediu para não ser mais importunada e avisou: “Estou anacrônica, meu caro repórter”.

Sala especial

Os censores tinham aliados na sociedade. Uma carta de 1978 da União Cívica Feminina de Santos, por exemplo, pedia à DCDP “providências urgentes em relação à moralidade das novelas de televisão”. Outra correspondência, esta de um cidadão de Juiz de Fora (MG) – que protestava contra a propagação do “sexo de forma negativa e do adultério” –, começava afirmando que o movimento de 1964 foi “o anjo da guarda que nos salvou da iminente ditadura comunista”.

O Último Tango em ParisSegundo Pedro Paulo Wandeck de Leo­ni Ramos, representante do Ministério das Comunicações no CSC, em 1979 o conteúdo político já não era tão predominante. “A única coisa que provocava discussões era o problema da televisão”, conta, observando que naquela época ainda não existiam canais pagos. “Lembro de o Chacrinha ter ido ao conselho para reivindicar maior tolerância na exibição das chacretes, que algumas pessoas consideravam agressiva.”

Maria Schneider e Marlo Brando, em O Último Tango em Paris: cenas “ternas” de sexo, tudo bem. Na avaliação de O Império dos Sentidos, o filho do ministro da Justiça teve acesso  sessão privê

A partir daí, segundo ele, houve maior “flexibilização” quanto ao conteúdo do programa. A exemplo de Nogueira, Leoni Ramos também considera a criação do CSC uma consequência do processo conhecido como distensão política.

O Império dos Sentidos“Lutamos muito contra as senhoras de Santana (grupo católico que atuava na zona norte de São Paulo), absolutamente a favor da censura”, recorda Ricardo Cravo Albin. “A nossa bancada liberal tinha um código de honra: não havia como conjugar e fazer acordo com a censura.” Os filmes tidos como pornográficos davam trabalho. O debate se travava entre os conceitos de pornografia e sensualidade. Por causa disso, Último Tango em Paris (1972) foi liberado de imediato, porque as cenas de sexo teriam sido consideradas mais “ternas”. Outra alternativa surgida na época foi a criação de salas especiais de cinema, para determinadas categorias de filme.

A liberação de O Império dos Sentidos (1976), em 1980, foi precedida de um episódio que perturbou o governo, já que Paulo Abi-Ackel, filho adolescente do então ministro da Justiça, pôde assistir ao filme em uma sessão especial para jornalistas. Ver filmes proibidos à população chegou a ser rotina em Brasília. Octaciano Nogueira lembra das exibições no auditório da Imprensa Nacional – quem estava lá podia ver à vontade. “Era só saber a hora que ia passar.”

Durante evento com artistas e intelectuais em 1985, o então ministro da Justiça, Fernando Lyra, anunciou a extinção da censura no Brasil. O CSC passou a se chamar Conselho Superior de Defesa da Liberdade de Expressão. Apesar da proclamação oficial, o país ainda tropeçaria na primeira esquina com novo episódio: cedendo a pressões da Igreja, o governo proibiu Je Vous Salue, Marie (1985), de Jean-Luc Godard. “Tentamos todos os recursos para liberar o filme”, lembra Cravo Albin. Como os tempos eram outros, algumas sessões “clandestinas” foram organizadas – em 1986, a Polícia Federal chegou a invadir a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo para apreender a fita. A cópia em VHS, padrão usado na época, sumiu na multidão. Embora menos violento, o episódio chegou a lembrar a invasão da universidade pela Polícia Militar em setembro de 1977.

Em entrevista dada em 1986, o então chefe da Divisão de Censura, Coriolano Fagundes, disse que o ministro não foi “utópico” ao anunciar o fim da censura no Brasil – ele teria conseguido uma “suspensão”, não a extinção, porque isso dependeria de uma reforma da estrutura legal. Normas para a prática da censura existiram desde o início da República.  Mas, como observou a pesquisadora Bea­triz Kushnir – hoje à frente do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro – em estudo referência sobre o tema, “o ato de censurar também é fruto da aprovação de certas camadas sociais”.

Odair José, música e ideias proibidas: “Enganei o general”…

Odair JoséAntes de chegar ao Estado, a proibição nasce na cabeça das pessoas. O próprio Chacrinha, que reclamou com a censura, também criticou imagens que ele considerou impróprias em disco, como de Gal Costa, e até o rebolado de Ney Matogrosso no conjunto Secos&Molhados.

No caso da música A Primeira Noite de um Homem, de 1974, Odair José ouviu do então todo-poderoso ministro Golbery do Couto e Silva que não só a obra, mas a “ideia” estava proibida. Como contou ao pesquisador Paulo Cesar de Araújo no livro Eu Não Sou Cachorro, Não, alterou parte da letra, mudou o título e reapresentou à censura. Passou. “Enganei o general”, vangloriou-se.

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Pra frente, Brasil

Um dos grandes testes para a censura em tempos de abertura foi o filme Pra Frente, Brasil (1982), dirigido por Roberto Farias. A obra aborda a tortura no país durante o período militar, embora informe, no final, tratar-se de uma “ficção”. E causou estragos, incluindo um escândalo de desaparecimento de pareceres e a demissão do presidente da Embrafilme (empresa extinta em 1990), Celso Amorim, atual ministro da Defesa. A estatal financiou o filme, irritando os militares.

Pra Frente, Brasil foi liberado, mas vetado pela diretora da DCDP, Solange Hernandes. Roberto Farias recorreu ao Conselho Superior de Censura, e o órgão pediu à DCDP os pareceres sobre o filme. A chefe da censura alegou extravio de documentos, o que não havia acontecido – os pareceres foram mandados ao conselho pelo técnico Coriolano Fagundes.

Pra Frente Brasil (Foto: Arquivo Prod. Cinematográficas Roberto Farias)Em 1986, já como sucessor de Solange, Coriolano contou em entrevista à Folha de S.Paulo que algumas de suas iniciativas tiveram conse­quências: “Liberei Dona Flor e Seus Dois Maridos e ganhei como castigo seis meses de isolamento na Academia Nacional de Polícia. Alguns anos mais tarde liderei o grupo que liberou Pra Frente, Brasil e recebi outro exílio, quando quase fui parar em Sergipe”.

O diretor Roberto Farias e atriz Natália do Valle, que em Pra Frente Brasil viveu a mulher de um executivo (Reginaldo Farias) sequestrado por engano pelo órgão da repressão

Em 1978, pouco antes de se formar o CSC, a censura seria motivo de anedota, ao liberar parcialmente o filme Laranja Mecânica (1971), de Stanley Kubrick. Por parcialmente, entenda-se o uso de bolinhas pretas que corriam a tela na tentativa, às vezes fracassada, de ocultar as partes “impróprias” das cenas.

Salva pela etimologia

O Conselho Superior de Censura enfrentou batalhas também no campo musical. Ricardo Cravo Albin lembra com tristeza da proibição de um LP de Taiguara. “Era um critério que não tinha critério. Todo o LP Imyra, Tayra, Ipy, Taiguara foi proibido, acusado de altamente subversivo.” Em outro episódio, ele teve de recorrer à etimologia para salvar da censura a canção Moleque Sacana, de Rita Lee e Roberto de Carvalho. O objetivo era “mostrar etimologicamente que a palavra não era pornográfica”.

“Portanto, a palavra ‘sacana’ é perfeitamente inserida na linguagem coloquial do brasileiro e se realiza de modo insuperável quando colocada em contexto apropriado”, defendeu Cravo Albin em seu parecer, no qual ele destaca a “discriminação” de algumas palavras, que passaram a ser consideradas chulas.

Pelo menos na hora de passar pela censura, não havia discriminação social. Desde os cults da MPB, como Chico Buarque, até os chamados bregas, como Odair José, sofreram com músicas proibidas. A lista é grande – os critérios para vetar uma música eram tanto políticos como de costumes. Assim, numa música de Belchior (Caso Comum de Trânsito), por exemplo, o técnico chama a atenção para a “crítica velada ao presente estado de coisas” – por supor que havia referências ao desaparecimento de pessoas. Uma conhecida composição de Genival Lacerda, Severina Xique Xique, recebeu reclamações de “famílias cearenses” por causa do duplo sentido da palavra “boutique”.