Moçambique é um país jovem. Localizado na África Austral, conquistou a independên­cia de Portugal em 1975­. Moçambique é uma nação jovem. Quase metade (45%) de sua população é composta por crianças, em grande medida em razão da cultura e da alta taxa de natalidade.

Os moçambicanos morrem cedo. Pobreza, HIV, malária, sistema público de saúde precário, falta de saneamento básico são os principais vilões da expectativa de vida no paíos – 51 anos, segundo o governo. O cenário provocou a chegada de diversas organizações de apoio humanitário e o surgimento de projetos sociais especialmente voltados ao amparo às crianças.

Instituições como a Action Aid, com sede na África do Sul, a internacional World Vision, a portuguesa Casa do Gaiato e a associação Vida para África, fundada por brasileiros, trabalham ­para desenvolver a educação formal. Com 10 milhões de pessoas em idade escolar, o ensino compulsório é um dos meios de melhoria social para um país que ainda luta para se reconstruir de duas guerras, uma pela independência, seguida por outra civil, na disputa interna pelo poder. 

Na Guerra da Independência, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) provavelmente não teria sido vitoriosa, em 1975, não fosse a Revolução dos ­Cravos, que pôs fim à ditadura em ­Portugal um ano antes. Com a ­deposição de Marcelo Caetano, Moçambique deixou de ser uma província ultramarina portuguesa. A Frelimo, convertida em partido único, assumiu o poder. Não tardou para que um grupo de dissidentes, sustentados pelo regime do apartheid da África do Sul e por países vizinhos, formasse a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo). O conflito civil armado desestabilizou o país de uma vez por todas.

A guerra acabou em 1992. Em duas décadas de paz, os problemas sociais começaram a ser atenuados. O crescimento econômico do país tem atingido altos patamares. Em 2011, foi próximo de 7%. De acordo com a Organização das Nações Unidas, entre 1967 e 2003 a proporção de moçambicanos que vivem abaixo do limite da pobreza baixou de 69% para 54% da população. O grande esforço do momento vai em direção ao cumprimento dos Objetivos do Milênio da ONU no que diz respeito à educação.

A missão é ter até 2015 todas as crianças matriculadas no ensino fundamental – e 85% delas já estão. 

Quando a Frelimo assumiu o poder, o desafio era estabelecer um sistema de educação básica para uma população com 93% de analfabetos – hoje são 52%. Até a independência, em 1975, o ensino formal estava restrito aos portugueses residentes no país e às escolas de missões católicas e protestantes, poucas para atender a toda a população.

Trabalhar e casar

Ainda com menos da metade da população alfabetizada, a educação moçambicana enfrenta problemas estruturais. Não há escolas para todos e em muitas faltam salas e vagas. Dos 8,5 milhões de alunos, conforme estima a Agência de Informação de Moçambique, 700 mil estudam ao ar livre. Na falta de instituições de ensino públicas, são comuns as comunitárias, muitas delas com pouca ou nenhuma estrutura. 

A cientista política brasileira Mariana Muzzi explica que as maiores dificuldades da educação moçambicana estão na transição do ensino primário para o secundário e no ensino da primeira infância. “O tema da escola primária, embora ainda tenha problemas, está caminhando na direção certa. Mas o trabalho infantil é um problema grave.

Quando as crianças saem da escola primária, os pais as levam para trabalhar para ajudar na renda familiar”, relata Mariana, especialista do Fundo das Nações Unidas para a Infância de Moçambique (Unicef Moçambique). Geralmente, trabalham com os pais nas machambas – as plantações agrícolas de subsistência. 

Outro estorvo para a continuação do ensino é o casamento prematuro. Muitas jovens moçambicanas se casam antes dos 18 anos com adultos, que pagam um determinado dote pelo matrimônio, dando à união uma função econômica. A poligamia é aceita em muitas regiões do país. Não é incomum as famílias estimularem a filha a casar pouco tempo depois da primeira menstruação. Como quem tem recursos são os funcionários públicos e os profissionais liberais, habitualmente na meia-idade, são eles os maridos dessas meninas. 

A representante do Unicef observa que o casamento prematuro configura ­abuso sexual. No início de 2011, ela foi uma das articuladoras da campanha Tolerância Zero contra Abuso Sexual da Criança. “É cometido tanto por professores como por alunos, é uma realidade da educação moçambicana”, afirma a brasileira.

A educação infantil, por sua vez, carece de política pública. Não há creches nem escolas para uma população de 4,5 milhões de crianças abaixo de 5 anos. Dos US$ 995 milhões destinados anualmente pelo governo local à educação, pouco chega ao ensino pré-escolar. Essa etapa da formação das crianças fica a cargo do Ministério da Mulher e da Ação Social – e não da pasta da Educação. O Unicef, presente em Moçambique desde 1975, articula projetos para atrair ajuda externa a esse segmento mais vulnerável. Mas o apoio do órgão das Nações Unidas não dá conta de atender a todas as iniciativas de apoio humanitário atuantes no país.

A educadora brasileira Magaly da Silva, presidente da Associação Vida para África, participa de um desses projetos, que sobrevivem com as próprias pernas, de doações e voluntariado. Missionária, Magaly vive há seis anos em Moçambique. Chegou para atuar numa escola apoiada por uma organização americana, mas logo percebeu a necessidade de expandir o trabalho com as “escolinhas” de educação infantil no país e criou a associação. “Quando soube dessa lacuna para 4,5 milhões de crianças, mudei meus objetivos”, conta. As escolinhas existentes são de iniciativa privada e comunitárias e carecem de um ensino eficaz, de propostas pedagógicas e de professores preparados. 

“Além dos problemas sociais e econômicos, as crianças falam o idioma materno e chegam às escolas sem saber nada de português.” O português é a língua oficial, usada no governo e no ensino, mas há 23 idiomas reconhecidos em Moçambique. A Vida para África oferece a escolinhas comunitárias o único material didático de educação infantil desenvolvido para a realidade cultural do país. Para lecionar nessas unidades, basta ter concluído a 7ª série. 

“Nas primeiras visitas às escolinhas que atendemos na periferia de Maputo, a capital, era comum ver professores que não sabiam ler e agrediam alunos”, relata Magaly. A agressão às crianças, culturalmente aceita pelos pais, é uma das falhas no sistema de ensino que a organização procura corrigir. Para isso, aposta na capacitação acadêmica e ética dos professores. 

A associação fomenta a criação de escolinhas, faz orientação pedagógica, jurídica e administrativa, mas não é dona de nenhuma. Cada unidade pertence à comunidade em que está instalada. Também ajuda a construir e a reformar escolinhas. “Muitas ficam embaixo das árvores, sem nenhuma estrutura, outras são verdadeiros depósitos de crianças. As salas são muito escuras e quentes e têm o pé-direito muito baixo”, diz Magaly. 

O alvo do projeto, segundo ela, é fazer uma obra por ano. Além disso, a associação adota estudantes órfãos ou cujas famílias não têm recursos para ajudar a custear a manutenção da escola. Nada é gratuito. Um livro, que dura o ano todo, custa US$ 13. As mensalidades variam de US$ 5 a US$ 30. “Adotam-se”, também, professores cujas escolinhas não têm arrecadação suficiente para pagá-los. 

A população é jovem também por motivos culturais. A maioria dos moçambicanos tem muitos filhos para ­que cuidem deles quando forem mais velhos, mas os filhos não desfrutam de boas condições de vida. A história violenta teve seu peso, uma vez que as guerras levaram muitas vidas, a ponto de hoje haver poucos idosos. Mas as causas da morte precoce em Moçambique agora são outras, como o HIV, que infecta 11% da população, e a malária. “Muitas crianças perdem os pais cedo, nós queremos ajudá-las. E ajudar a educação em Moçambique, com 50% de crianças, é um grande passo para ajudar o país”, define Magaly.