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O papel da cidade

Experiências dos municípios da Baixada Fluminense – de ensino integral, com escola, famílias e comunidade envolvidas – pautam versão nacional do Fórum Mundial da Educação

Rodrigo Queiroz

Performance do grupo Gigantes pela Própria Natureza durante o fórum, realizado no Sesc de Nova Iguaçu

“Ninguém sabe tudo e ninguém ignora tudo. Todo mundo sabe alguma coisa e todo mundo ignora alguma coisa.” A força e a simplicidade das palavras do educador Paulo Freire serviram como estímulo para cerca de 20 mil professores, estudantes, pedagogos e artistas que participaram da recente edição regional do Fórum Mundial de Educação (FME), entre 27 e 30 de março, no município de Nova Iguaçu (RJ). Em pauta, o esforço coletivo para construir um novo modelo de educação, integral e intersetorial, que ultrapasse os muros da escola e envolva, além dos alunos e professores, a família, o bairro, a cidade, os agentes culturais e o poder público.

Pela terceira vez consecutiva o tema do FME foi “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora”, estendendo debates já realizados em São Paulo (2004) e em Nova Iguaçu (2006). A decisão de fazê-lo pela segunda vez na Baixada Fluminense se deve à implantação em Nova Iguaçu, há dois anos, de alguns dos modelos discutidos no fórum a partir dos conceitos de educação integral e cidade educadora. A iniciativa da prefeitura da cidade foi parcialmente repetida nos outros 12 municípios da região (Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Seropédica, Itaguaí, Japeri, Paracambi, Magé e Guapimirim). E a atual edição do fórum fez um balanço dessas experiências.

Membro do Conselho Internacional do Fórum Mundial da Educação e diretor-geral do Instituto Paulo Freire, o educador, filósofo e professor da USP Moacir Gadotti aponta as evoluções ocorridas nos sistemas da Baixada Fluminense: “De dois anos para cá, a gente percebe um avanço na organização, as Secretarias Municipais de Educação se inter-relacionam e trocam mais idéias. O movimento social e popular e também os próprios alunos e professores passaram a ser mais ouvidos”, avalia.

Gadotti afirma que implantar um projeto municipal de educação integral não é tarefa simples, e lembra que isso nunca foi plenamente alcançado no Brasil: “Nesses últimos 50 anos os projetos de educação integral no país foram fragmentados. Precisamos transformar esses projetos especiais em políticas públicas abrangentes, para que todos tenham acesso às melhorias e às inovações. Para a educação ser realmente integral, ela tem de acontecer em todas as escolas, e não apenas em algumas”. O FME, segundo ele, trabalha com a idéia de que, além de integral, a educação tem de ser intersetorial: “Deve ser o elo entre as secretarias municipais, como Saúde, Meio Ambiente, Obras, e o governo municipal. Deve ser o elo entre governos municipais, estaduais e federal. A educação sozinha não dá conta de educar, precisa de uma cidade educadora e de um governo que a assumam como a grande chance do país”, diz.

sesc

Contrapartidas

O maior exemplo de aplicação dos conceitos de educação integral e cidade educadora na Baixada Fluminense é o projeto Bairro-Escola, desenvolvido pela Prefeitura de Nova Iguaçu, que integra atividades esportivas, artísticas e culturais ao processo de formação dos alunos da rede municipal. Ao receber pela segunda vez o FME, o prefeito Lindberg Farias (PT) fez um balanço dos últimos anos: “O fórum de 2006, realizado sob influência de um momento muito triste para a cidade, a chacina que vitimou 29 pessoas há três anos, foi uma espécie de repúdio dos educadores e das entidades ao que aconteceu, mas foi também um marco. A partir dali adotamos a educação como estratégia central da administração através do Bairro-Escola”.

O programa, segundo o prefeito, já está consolidado em 35% da rede municipal. “Queremos universalizar o horário integral nos próximos anos”, diz. “Estamos propondo um debate ao país. Diziam que o horário integral tinha um custo muito alto e atingiria apenas uma parte dos estudantes, mas nós estamos construindo o Bairro-Escola com uma rede de parcerias, que envolve o clube do bairro, a igreja, o teatro. Sempre há uma sala, uma quadra ou uma piscina ociosa que possa ser usada na formação dos estudantes, que não acontece somente dentro da escola. Em Nova Iguaçu, a implantação do projeto significa um gasto adicional de apenas R$ 32 por aluno.”

Um dos objetivos desta edição do FME foi aprofundar a experiência de cidade educadora nos demais municípios da Baixada. Presidente de um coletivo que reúne todos os secretários de Educação da região, a secretária de Nova Iguaçu, Marli de Freitas, comemora a participação dos vizinhos: “Concluímos que a educação na Baixada tem de ser feita no conjunto, no coletivo”, diz. E os números registrados dão sustentação ao otimismo demonstrado pelos participantes do FME. Apesar de suas conhecidas carências sociais e econômicas, os municípios da região se equiparam – e às vezes até superam – à média de aproveitamento do país. O Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI), medido pelo Unicef, mostra que a média da Baixada (0,67) supera a do desempenho nacional (0,66).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), subordinado ao Ministério da Educação, destaca o número expressivo de alunos matriculados na rede pública da Baixada Fluminense, 712 mil, e a queda da taxa de abandono escolar no ciclo do ensino fundamental. Mas ressalta que no ciclo do ensino médio persiste a evasão, causada pela realidade socioeconômica, que obriga os jovens a abandonar a escola para trabalhar.

Pouco antes do encerramento do fórum, durante um encontro com estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni), o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que pretende aumentar de 50% para 100% o financiamento dos estudos dos beneficiados pelo programa e cobrar mais tarde uma contrapartida do estudante, em forma de trabalho: “A idéia é alocar esses estudantes, depois de formados, nas áreas e setores onde houver déficit de profissionais. Em muitas cidades faltam, por exemplo, professores de matérias como Ciências, Química e Biologia. Para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, precisamos dobrar o número de universitários no Brasil até 2011”, disse o ministro.

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