A escola pública ainda é vista pela maioria dos brasileiros como propriedade do governo ou dos diretores, professores e funcionários. Os pais, por não se apropriar do estabelecimento como bem público, nem sempre participam para cobrar ou melhorar a qualidade do ambiente educacional. E, quando isso acontece, os resultados são visíveis mesmo diante da falta de verbas e das dificuldades. A escola municipal Aracy Muniz Freire, no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, é um exemplo. Ali os pouco mais de 300 alunos, pais, professores e funcionários ainda estão em festa por causa da mais recente conquista, a quadra esportiva, que será inaugurada neste mês, resultado de mais de três anos de mobilização. É assim, coletivamente, que as questões são tratadas na Aracy. E são muitas as atividades, de cafés literários a reuniões do conselho de escola.

A última eleição do grêmio estudantil teve 18 chapas concorrentes. “Aqui é um teste para o que vai ser lá fora”, explica Rodrigo, de 8 anos, que atuou como primeiro-secretário da comissão eleitoral – e quer ser jogador de futebol ou botânico. Natália, também com 8 anos, uma das representantes e possível futura professora de Português, explica a sua função: “Tem de tomar conta da turma quando a tia está fora”. João Manuel conta qual foi uma de suas promessas de campanha: “Prometi que ia falar com a diretora para ir mais rápido”, diz, referindo-se às obras da quadra.

Para chegar a esse nível de participação, incluindo das crianças, foi preciso percorrer um longo caminho. A diretora Fátima Lima lembra as greves na educação no começo dos anos 80 como ponto de partida. “É uma experiência que se renova a cada dia. A nossa visão é de que o aluno seja o foco”, complementa a coordenadora pedagógica, Fátima Estanislau Affonso.

Nada é fácil. Entre os desafios Fátima cita a falta de tempo para promover a formação continuada dos professores e a carência de profissionais de educação, sem contar a crônica questão salarial. A escola – municipal – também lida com recursos escassos. Os recursos da prefeitura vão sendo complementados à medida que se comprove a necessidade. Do governo federal chegam 2.900 reais – menos de 9 reais por aluno. Por ano.

A participação da comunidade faz a diferença. Um gari que trabalhava no bairro chegou a fazer toda a ornamentação para uma festa. Uma servente costuma fazer origamis. A escola é limpa, bem cuidada e sem pichações. “Há um sistema de defesa da escola”, observa a diretora.

Elvira Maria Tinoco de Souza, mãe de aluno, sabe de seu papel. “Construir a gestão democrática foi um trabalho de formiguinha. Basta ter vontade. E a qualidade no ensino público aparece”, diz, citando o exemplo da quadra como um dos mais felizes de sua vida. “É um diamante, ninguém toca. Os próprios alunos a protegem.” O nome escolhido pelas crianças para a quadra é o do missionário irlandês João Cribbin, que está há 44 anos naquela comunidade. O futuro espaço fica nos fundos da escola e bem ao lado tem uma goiabeira.

Para o professor de Filosofia Rosaldo Peixoto, diretor do sindicato dos profissionais de educação do Rio de Janeiro (Sepe), a democracia é um processo difícil, de avanços e recuos. “Os conteúdos escolares estão mais avançados. A relação professor/aluno ficou menos autoritária”, avalia.

Entretanto, as intervenções da comunidade nas redes públicas de ensino ainda são exceção. Embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada há 10 anos, estabeleça a democratização da gestão escolar, ela só acontece onde há boa vontade dos gestores e não há acomodação dos pais. Caso contrário, a história que se repete pelo Brasil afora é a de um ensino público precisando urgentemente ficar de recuperação.

Notas vermelhas

O turista que há dois anos se hospedou naquela pousada com preços módicos, no km 17 da rodovia PE-28, caminho para as praias de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco, não poderá mais repetir a dose. No ano passado a casa foi alugada pela Secretaria de Educação do estado, virou escola. Derrubadas algumas paredes, 20 apartamentos foram transformados em 10 salas de aula. Nenhuma outra adaptação foi feita para abrigar os 700 estudantes de 5ª a 8ª série, ensino médio e de jovens e adultos.

Não há biblioteca, laboratório nem sala para os computadores que estão chegando. Sem quadra esportiva, os alunos têm aula de educação física na escola vizinha. Espaço para construir tudo isso não falta. “O dinheiro é curto e muitas obras não são autorizadas pelo proprietário”, diz o diretor-adjunto, Aliomar Câmara de Oliveira.

Em Ipojuca (PE), região metropolitana do Recife, a Escola Albertina da Costa Soares tem cerca de mil alunos de 5ª a 8ª série e ensino médio. Com cinco salas de aula, acomoda 60 estudantes por turma de colegial. “Há muito calor e desconforto”, diz o diretor, José Genivaldo Siqueira Campos. Como em Gaibu, não há quadra, biblioteca nem laboratório. Por ser a única a ter ensino médio na cidade, 50 alunos estão na lista de espera por uma vaga. Para o próximo ano a projeção é a fila chegar a 150.

As escolas pernambucanas aparecem mal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Enquanto a média brasileira é 3,8 para as quatro primeiras séries, lá cai para 3,2. Já para 5ª a 8ª, a média nacional é 3,5 e a pernambucana, 2,7. Das cerca de 2.400 escolas estaduais e municipais avaliadas, 180 tiveram desempenho igual ou acima da média brasileira. Divulgado em abril pelo Ministério da Educação, esse indicador combina critérios de desempenho escolar numa escala até 10. A meta é elevar a média nacional para 6 até 2022. 

Os alunos chegam à 4ª série sem saber ler nem escrever um texto simples. E mais: nove em cada 10 estão abaixo do patamar esperado. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) aplica provas em 41 países, de três em três anos. Em 2003 o Brasil ficou em último lugar em Matemática, penúltimo em Ciências e foi o quarto pior em leitura. Os resultados da edição mais recente do teste, ano passado, serão conhecidos no final deste ano.

Sarah eleutério

Falta Espaço – Em Ipojuca (PE), a escola Albertina Soares acomoda 60 estudantes por turma, reclama o diretor José Genivaldo

Problemas de caixa

O fato de a educação nacional viver tirando nota vermelha em tudo quanto é prova tem muitas explicações. A principal delas é o financiamento. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Heleno Araújo, diz que no primeiro quadrimestre o governo investiu apenas 18,9% de sua receita líquida em educação, contra o mínimo de 25% estipulado por lei.

No resto do país a história se repete. “A Unesco recomenda de 10% a 11% do PIB. O governo brasileiro injeta 3,4%”, compara Carlos Ramiro de Castro, presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual paulista. O orçamento afeta salários e equipamentos escolares. Para contornar parte do problema algumas escolas fazem malabarismos.

E muitos profissionais acabam pagando o pato. Foi o caso da diretora Iael Simone Lombardi, da Escola Estadual Maria da Glória Costa e Silva, na região de Sapopemba, zona leste de São Paulo. Ela está sendo processada pelo governo do estado por “corrupção passiva”. Motivo: pedir a contribuição de 1 real por aluno para custeio de uma prova para avaliar o desempenho escolar. No dia 19 de junho o telejornal SPTV, da Rede Globo, exibiu uma reportagem na qual uma mãe e uma aluna “denunciavam” a cobrança. Minutos depois o governador José Serra mandou afastar a diretora. E anunciou que a punição seria estendida a todos os professores e diretores flagrados fazendo “cobranças indevidas”.

A punição gerou protestos na comunidade escolar e na internet. No dia 29, depois de manifestações em frente à Secretaria de Educação, a diretora foi reintegrada. Mas o inquérito prossegue. A mídia sistematicamente poupa a gestão educacional catastrófica, como de resto qualquer medida do governo tucano, e ignora que a falta de recursos e as “vaquinhas”, espontâneas entre a comunidade, são comuns em todo o estado.

O episódio trouxe medo a diretores e professores em toda a rede. Muitas opiniões, porém, podem ser conferidas na internet. Criada pela professora Marta Diogo, a comunidade “profissão professor(a)”, no site de relacionamentos Orkut, reunia quase 60 mil membros no final de julho.

Elite do saber
Em abril o governo federal lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo, nas palavras do presidente Lula, é inaugurar “um novo século da educação”, no qual existirá uma elite da competência e do saber, e não apenas “uma elite do berço e do sobrenome”. O plano foi elogiado pelos mais diversos setores, embora entidades de educadores considerem o piso salarial estabelecido, 850 reais para jornada de 40 horas semanais, aquém do reivindicado. Como o plano ainda está em fase de aplicação, seu real impacto na qualidade do ensino público só poderá ser avaliado a partir do próximo ano. A RdB vai acompanhar.

Buraco é mais embaixo

Para o economista Gustavo Ioschpe, autor do livro A Ignorância Custa Um Mundo – O Valor da Educação no Desenvolvimento do Brasil, o problema educacional não seria orçamentário. “Tanto faz se é 5% ou 8% do PIB. A China investe entre 2% e 3% e seus resultados são fantásticos. Na Coréia do Sul, que destina 3,5%, idem”. Em março, em artigo numa revista semanal, Ioschpe chamou de “mitos” as principais justificativas dos professores para o fracasso escolar brasileiro: que o Tesouro investe pouco no setor e que a categoria é mal remunerada.

O autor, que cursou ensino básico em escola particular de Porto Alegre, fez graduação e pós nos Estados Unidos, admite não conhecer teoria pedagógica nem organização curricular. Sua especialidade é cruzar resultados educacionais com econômicos. Segundo ele, o professor recebe salário equivalente ao de outros trabalhadores com igual formação. Ao comparar o desempenho dos alunos depois da implementação do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, em 1997, que elevou salários de professores em municípios onde eles nem sequer recebiam salário mínimo, constatou que o aproveitamento escolar não melhorou.

O presidente da Apeoesp chegou a escrever artigo contestando os argumentos do economista. Mas com algum esforço de análise é possível achar alguma convergência entre eles. Ambos concordam, por exemplo, que a formação docente é inadequada. Ioschpe diz que os cursos de licenciatura ensinam muita teoria e carregam na doutrinação ideológica. E cita pesquisa da Unesco em que para apenas 9% dos docentes a prioridade é proporcionar conhecimentos básicos ao estudante; para os demais, é formar cidadãos críticos e conscientes. “Como um brasileiro quase analfabeto vai ter postura crítica?”, provoca.

Carlos Ramiro concorda em parte, mas pondera que é difícil para o professor cumprir seu papel – ensinar a ler, escrever, calcular e despertar o senso crítico do aluno – em condições tão desfavoráveis e com formação precária desde o seu próprio ensino básico. Observa ainda que o profissional não é estimulado a participar de programas de formação continuada. Pelo atual plano de carreira do governo paulista a evolução é lenta e só participam dos cursos e concorrem a bolsas de mestrado os professores efetivos – e 40% da rede são admitidos em caráter temporário.

Ambos concordam também que a escola privada não é tão superior à pública, salvo raríssimas exceções. Estudos mostram que somente a sala de aula particular é pouco responsável pelo brilhantismo de seus alunos. O que faz a diferença é o acesso a bens culturais e o ambiente letrado em que vivem. Na maioria das escolas públicas, em especial na periferia das grandes cidades ou regiões muito pobres, a realidade é outra, marcada por miséria, fome, analfabetismo, exclusão e violência.

Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diferentemente do conceito neoliberal (de preparar o aluno para a competitividade e para o mercado), o sentido de qualidade que deve permear o da educação é a qualidade social. Na prática isso significa creches e escolas com infra-estrutura e equipamentos adequados, docentes qualificados e bem pagos que se dedicam exclusivamente a uma escola, planejando atividades, visitando famílias dos alunos e avaliando o próprio trabalho para aprimoramento constante.

Tais condições são determinadas pela Constituição, mas tirá-las do papel não é fácil. Para isso a Campanha – movimento que reúne mais de 120 ONGs nacionais e internacionais, sindicatos, universidades, secretárias e secretários de educação e organizações estudantis e da juventude – defende a mobilização da sociedade e a pressão sobre as autoridades. Nessa direção lança em setembro o livro Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) – Rumo à Educação Pública de Qualidade no Brasil. O estudo, inédito, feito ao longo de três anos com financiamento de entidades internacionais como Save the Children e Action Aid, recomenda quanto e como deve ser investido por aluno de cada nível e modalidade de ensino, em conformidade com a legislação vigente, para garantir um padrão mínimo de qualidade. “O custo cabe perfeitamente no orçamento. Basta vontade política para aplicá-lo”, adianta Daniel Cara, presidente da campanha.

Filme retrata contrastes regionais

Entre 2004 e 2005 o documentarista João Jardim percorreu escolas públicas nas cidades de Manari (PE), Duque de Caxias (RJ), Itaquaquecetuba (SP) e uma particular, no Alto de Pinheiros, bairro nobre da capital paulista. A idéia era captar as inquietações de brasileiros com 15, 16, 17 anos. A iniciativa resultou num retrato subjetivo desses jovens, tendo a educação como pano de fundo. Pro Dia Nascer Feliz aborda com eficiência o impacto das desigualdades sociais no ambiente educacional. Ganhou nove prêmios, entre eles o de melhor filme nas categorias Crítica e Júri Popular no Festival de Gramado. E acaba de sair em DVD.

No mesmo período, coordenadas pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), entidades ligadas à educação ouviram 8 mil jovens de 15 a 24 anos nas oito maiores regiões metropolitanas do país. A maioria dos pesquisados não estudava (53%), nunca participou de associações estudantis (75%) nem de nenhum tipo de movimento social (92%) e, embora conceba a educação como essencial para alcançar melhores condições de vida, identifica a escola com infra-estrutura ruim, aulas nada atraentes, violência no entorno e ausência de diálogo. A pesquisa foi compilada no relatório Juventude Brasileira e Democracia – Participação, Esferas Políticas e Públicas.