Passos à frente

O 15 de março é um dia para ser lembrado por militantes de direitos humanos e pessoas que defendem a reparação de injustiças e violências cometidas durante a ditadura. Na mesma cerimônia, Alexandre Vannuchi Leme e Vladimir Herzog foram homenageados. O primeiro, estudante morto pela repressão em 1973, tornou-se oficialmente anistiado político durante ato realizado na Universidade de São Paulo (USP), onde cursava Geologia. As ações para lembrar os 40 anos do assassinato de Vannuchi incluíram um show de Sérgio Ricardo e uma missa na Catedral da Sé, mesmo local onde, em 1973, ocorreu uma celebração tensa, que a repressão tentou impedir. http://bit.ly/rba_anistia_alexandre

Já para a família de Vlado, como era conhecido o jornalista, foi entregue novo atestado de óbito, desta vez com a real causa de sua morte na sede do DOI-Codi de São Paulo, em 1975. Na ocasião, a ditadura divulgou a inverossímil versão de suicídio, com a imagem tristemente célebre de um suposto enforcamento, contestada desde sempre. Agora, o documento traz o verdadeiro motivo: lesão e maus-tratos. http://bit.ly/rba_vladimir_herzog

Poucos dias depois, a Comissão da Verdade recebeu um pedido formal para investigar a causa da morte, em 1976, do ex-presidente João Goulart, deposto em 1964. Jango morreu oficialmente de causas naturais (tinha problemas cardíacos), mas há suspeitas de envenenamento. http://bit.ly/rba_investiga_jango

CLT, 70 anos

Na posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, a principal lembrança foi para uma senhora que em 1º de maio completará 70 anos e há tempos é alvo de setores empresarias: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o magistrado, o texto criado no governo Getúlio Vargas deve ser motivo de reflexão após as transformações sociais e econômicas ocorridas no Brasil. “Temos de descobrir a racionalidade jurídica para as novas situações sem jamais perder o significado maior de dispositivos legais que hão de seguir o preceito da Constituição da República, que proclama em seu artigo 170 que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa”, discursou. http://bit.ly/rba_clt_70

Domésticas: nova lei

A Proposta de Emenda à Constituição 66, popularizada como PEC das Domésticas, deu mais um passo no Congresso e está prestes a virar lei. Em 19 de março, o plenário do Senado a aprovou em primeiro turno – são necessárias duas votações. A proposta, que amplia os direitos dos trabalhadores do setor, estimados em 7 milhões, já havia passado na Câmara. http://bit.ly/rba_pec_domesticas

População de rua

Repressão policial não resolverá a situação dos moradores de rua, deixou claro o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao lançar um programa de qualificação profissional voltado para esse segmento social, que deve somar perto de 20 mil pessoas na capital paulista, segundo seus representantes. Em parceria com a Fiesp, seu objetivo é formar este ano pelo menos 2.500 profissionais em diversos cursos técnicos. A primeira turma, que começa neste mês de abril, terá 200 alunos. O esforço, diz Haddad, é “enfrentar o desafio da inclusão dos moradores e desenvolver soluções alternativas que não sejam a repressão, que não é solução para nada”. http://bit.ly/rba_morador_rua

Mães de maio

O estado de São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar indenização de R$ 169.500,00 por danos morais e R$ 1.001,50 por danos materiais à família de Mateus Andrade de Freitas, assassinado na noite de 17 de maio de 2006, em Santos, no litoral paulista. Ele foi uma das vítimas dos chamados Crimes de Maio, quando mais de 450 pessoas morreram em um período de dez dias (http://bit.ly/rdb_maes). A sentença, na prática, reconhece a responsabilidade do Estado no crime. http://bit.ly/rba_maes-maio

Direito ao consumo

O governo lançou um plano, que ganhou o nome de Plandec, com o objetivo anunciado de defender os direitos dos consumidores e regular as relações de consumo no país. Um dos principais pontos é o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, com esse programa o país passaria a tratar o direito do consumidor como política de Estado. http://bit.ly/rba_direitos_consumo

A lei e os meios

Criticado por movimentos sociais e setores do PT, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo tem “vontade de resolver” a regulamentação da comunicação. Segundo ele, é preciso ver o melhor momento de encaminhar a proposta. “As conversas todas que eu fiz, pelo menos no PT, onde houve cobranças e tudo, acho que nós não vamos ter grandes problemas no conteúdo do projeto de lei”, afirmou, durante debate realizado em São Paulo. Em entrevista um dia antes, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse que foi feito o pedido ao governo, mas “provavelmente” o governo não deve atender o pedido partido de encaminhar o projeto. http://bit.ly/rba_regulacao

Compulsão alimentar

A compulsão é o comportamento de risco mais comum entre estudantes de escolas técnicas estaduais localizadas na capital paulista diagnosticados com algum tipo de transtorno alimentar. Uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP, com 1.167 alunos, constatou que 10,3% deles sofrem de compulsão, ou seja, em curto espaço de tempo comem descontroladamente e em quantidade maior do que outra pessoa comeria na mesma situação. “O dado é preocupante porque a compulsão alimentar pode levar à obesidade ou desencadear comportamentos compensatórios para o controle do peso, como o uso de laxantes, diuréticos ou vômito autoinduzido”, explicou a nutricionista Greisse Viero da Silva Leal. http://bit.ly/rba_compulsao

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou no dia 19 de março medidas para a prevenção da obesidade e o cuidado integral e reabilitação, por meio de cirurgia, de pessoas com a forma grave da doença – a chamada obesidade mórbida, a que mais cresce entre os brasileiros. Dados de uma pesquisa recente da Universidade de Brasília (UnB) para avaliar o impacto dos males associados ao excesso de peso (diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer) no sistema público de saúde revelam um gasto total da ordem de R$ 500 milhões, anualmente. http://bit.ly/rba_sus_obesidade

Na onda da desoneração

Escolas privadas de educação básica pedem ao governo federal a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos no setor. As conversas entre governo, parlamentares e escolas divide a opinião de especialistas e militantes da área. A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), que representa de creches até faculdades particulares, pleiteia a inclusão do setor no rol dos beneficiados com a liberação do pagamento de 20% sobre o valor do INSS da folha de pagamentos em troca do recolhimento de 1% a 2% sobre o faturamento anual da empresa.

A presidenta do sindicato dos professores da rede estadual paulista (Apeoesp) e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Izabel Noronha, defende a aplicação de verbas públicas nas escolas públicas. Mas admite que a medida em discussão não pode ser descartada num momento em que cresce a procura por vagas. “Temos uma demanda considerável. Com o ingresso de 30 milhões de brasileiros na classe média, mais outros 22 milhões que saíram da linha de pobreza, houve aumento nas exigências dessa parcela por educação, qualificação. E como se faz isso de uma hora para outra?”, ponderou. 

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, discorda da proposta. Para ele, analisando exemplos de desonerações em outros setores, “o que se vê é que essas escolas não trazem benefício de infraestrutura e o governo deixa de arrecadar. A União vai perder dinheiro para investir no sistema público”, avaliou. Atualmente 90% das matrículas são na rede pública, segundo levantamento da entidade. http://bit.ly/rba_desoneracao_escolas

A lata continua

Com sua existência negada pela Secretaria Estadual da Educação, as chamadas escolas de lata ainda fazem parte do cotidiano de crianças e adolescentes na periferia de São Paulo. A visita a seis unidades de ensino em três bairros da região do Grajaú, no extremo sul da capital, é suficiente para flagrar estrutura e telhados metálicos. Alunos e funcionários entrevistados confirmaram que as divisórias das salas e as escadas também são feitas de metal. Somente as paredes externas receberam estrutura de alvenaria, em reformas recentes, insuficientes para aplacar o calor do lado de dentro. A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pela administração dos contratos de obras da rede estadual de ensino, evita o uso do termo “de lata” para definir as escolas construídas com zinco, utilizando a definição “padrão Nakamura”. A própria entidade, porém, afirmou em nota que esse padrão foi desconfigurado com as reformas realizadas nos últimos anos. A FDE informou que as unidades foram construídas entre 1998 e 2001. http://bit.ly/rba_escola_lata

Conflitos pela água

O Brasil registrou no ano passado 115 conflitos por água em 19 estados, que envolveram ocupações, manifestações, disputas por mananciais e contaminação de rios e nascentes. Ao todo, 184.925 pessoas foram afetadas, de acordo com dados preliminares do relatório Conflitos no Campo Brasil, que será publicado na íntegra pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A maioria das ocorrências (79) tem como principais agentes mineradoras, fazendeiros e construtoras de barragens e hidrelétricas e foi motivada, especialmente, pela apropriação privada dos recursos hídricos, como explica o assessor nacional da CPT, Roberto Malvezzi. “A água que deveria ir para consumo humano ou para matar a sede de animais acaba indo irrigar grandes propriedades.” http://bit.ly/rba_agua

Fiesta em São Bernardo

Após 15 anos de negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a montadora Ford de São Bernardo do Campo inauguraram a linha de montagem do New Fiesta Hatch na unidade do município. A produção do modelo garante o futuro da fábrica na cidade, em risco desde 1998, quando a empresa ameaçou demitir 2.800 funcionários, o que provocou uma greve de 50 dias. Na época, o presidente do sindicato era Luiz Marinho, atualmente prefeito de São Bernardo. Marinho esteve no ato, e também o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “A vinda de novos produtos reforça compromissos firmados naquele período”, disse Marinho. Para o atual presidente do sindicato, Rafael Marques, o investimento da montadora reflete no nível de emprego em toda a cadeia do setor na região. “Mais emprego de qualidade e mais renda.” A montadora investiu R$ 800 milhões. Cerca de 2 mil trabalhadores operam a linha. http://bit.ly/rba_ford_abc

Passo em falso

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sempre foi vista como um front de setores da sociedade perseguidos ou discriminados. A polêmica eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) semeou dúvidas quanto à continuidade dessa vocação. Diversas entidades protestaram contra a escolha, por considerar o parlamentar racista e homofóbico, acusações sempre contestadas por Feliciano. Um grupo de deputados retirou-se da comissão e organizou uma frente parlamentar. O presidente da Câmara interveio, mas o titular da CDH disse que não sairia. http://bit.ly/rba_feliciano

Se não for polêmico, não é argentino

Jorge Mario Bergoglio, argentino de Buenos Aires nascido em dezembro de 1936, é o primeiro papa latino-americano, o primeiro jesuíta e também o primeiro não europeu. O anúncio saiu em 13 de março, no segundo dia de conclave. Alguns esperam que a gestão do novo papa dê prioridade aos países menos desenvolvidos. O Vaticano rebateu informações de que o Sumo Pontífice teria sido conivente com a ditadura de seu país. O escritor Adolfo Esquivel, Nobel de Literatura em 1980, também defendeu seu compatriota. http://bit.ly/rba_novo_papa