Narrador dotado de uma deliciosa irreverência que até hoje influencia o teatro brasileiro e observador atento das dificuldades enfrentadas pelo povo e o país em seu cotidiano, o dramaturgo Luís Carlos Martins Pena (1815-1848) talvez conseguisse extrair alguma coisa engraçada do drama vivido pela escola que leva o seu nome. A Escola Técnica de Teatro Martins Pena, no Rio de Janeiro, luta há anos contra um permanente estado de penúria financeira que parece ter atingido nestes primeiros meses de 2015, justamente quando se completam 200 anos de nascimento do patrono, o estágio terminal.

Fundada em 1908, a Martins, como é chamada na intimidade por quem lá trabalhou ou estudou, é a mais antiga escola de teatro da América Latina em atividade, mas corre o risco de não chegar a 2016. Oficialmente mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão subordinado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo estadual, a escola, localizada na região central da cidade, quase viu concretizada a ameaça de fechar suas portas em 28 de maio, data do fim dos contratos de 24 empregados temporários (15 professores e nove funcionários).

Desde o começo do ano letivo, outros cinco professores e quatro costureiras e figurinistas já deixaram a instituição, o que provocou a interrupção de algumas disciplinas. Quem utiliza sua sede convive com inúmeros problemas de infraestrutura que vão desde infiltrações, escadas e móveis comidos por cupins e instalações elétricas inseguras até falta de água, internet e telefone.

Entre outubro do ano passado e maio deste ano, a Martins Pena não recebeu da Faetec um único centavo relativo às despesas de custeio cotidiano (escritório e manutenção), atualmente no valor de R$ 2 mil mensais. Os repasses orçamentários totais necessários ao funcionamento da escola tem valor estimado pela Faetec em R$ 400 mil mensais. Longe de ser considerada uma prioridade para o governo, a escola parecia fadada a sucumbir em meio ao intensivo processo de cortes de gastos promovido este ano pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Grêmio Renato Viana

Manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Rio

Reação

A situação fez com que os “filhos da Martins”, como se autodenominam seus alunos e ex-alunos, reagissem. Por intermédio do Grêmio Estudantil Renato Viana, coração político da escola, e do recém-criado movimento Martins Sem Pena, foram organizados dois atos de rua que reuniram mais de 100 pessoas nos dias 24 e 30 de abril, além de diversas assembleias de estudantes, professores e funcionários. A mobilização surtiu algum efeito, chamou a atenção da imprensa e fez com que Pezão viesse a público prometer uma solução emergencial para que a escola continue funcionando.

Uma solução definitiva, diz o governador, será elaborada por um grupo de trabalho que, entre outras coisas, deverá propor o envio de um projeto à Assembleia Legislativa para transferir a Martins Pena da alçada da Ciência e Tecnologia para a Secretaria de Cultura. A mudança, segundo o governo, permitiria que a escola tivesse acesso a outras possibilidades de aporte de recursos para seu funcionamento e contratação de pessoal.

Procurado pela reportagem, o presidente da Faetec, Wagner Victer, afirmou, por intermédio de sua assessoria, que “a situação da Martins Pena já está regularizada”. Segundo a Fundação, além dos repasses atrasados, a escola recebeu em 28 de abril mais R$ 4 mil para suas despesas emergenciais de custeio cotidiano, verba oriunda do Fundo de Escolas. Os contratos temporários de professores e funcionários que expirariam no fim de maio, segundo a Faetec, também já foram renovados, de forma automática: “Em relação à contratação de pessoal, não há impedimento para a continuidade dos profissionais que atuam hoje na unidade”.

Sobre os problemas estruturais na sede da escola, a Faetec diz que estes já foram detectados durante uma visita feita, no mesmo 28 de abril, pelo setor técnico da Fundação. Alguns teriam sido solucionados imediatamente. “Foram feitos consertos nos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros e reparos na bomba de água. Nos próximos dias, estão previstas novas visitas técnicas de reparo. Ressaltamos que nenhum desses problemas ocasionou a interrupção das aulas”, diz a direção do órgão.

Gestão compartilhada

“Na verdade, o repasse ainda não foi regularizado”, informa o presidente do Grêmio Renato Viana, Felipe Bustamante. “O presidente da Faetec nos disse que não há prognóstico de que neste mês ou no próximo a escola volte a receber normalmente o repasse. A Faetec remanejou recursos de uma escola que tem mais dinheiro para ajudar a Martins Pena emergencialmente com esses R$ 4 mil, que foram referentes às despesas cotidianas de maio e abril. Mas o repasse não está sendo feito como deveria ser.” Atualmente, a escola tem 150 alunos matriculados no curso regular e 50 na oficina livre.

A proposta de transferência para a Secretaria de Cultura não é bem vista pelos integrantes da escola: “O que a gente quer é uma gestão compartilhada, uma cooperação técnica entre as duas secretarias. Nosso ponto principal da pauta é o concurso público específico para a Martins Pena, e na Cultura não teríamos essa possibilidade, pois por lá não serão abertos concursos. Queremos que a Faetec continue dirigindo toda a parte relativa aos profissionais e à estrutura física da escola, mas queremos que a Cultura entre também, com mecanismos de apoio e a possibilidade de convênios com outros teatros”, afirma Bustamante. Já a Faetec limita-se a informar que “quanto à possibilidade de cessão da unidade, a questão está sendo discutida pelas partes”.

Enquanto espera por soluções definitivas, o movimento Martins Sem Pena continua sua mobilização. Com o objetivo de elaborar um programa político-pedagógico para a escola, foi realizada em 18 de maio uma audiência pública com a Comissão de Cultura da Assembleia. Outra audiência, desta vez na Comissão de Educação, estava prevista para o dia 9 deste mês de junho. “Estamos mobilizados e podemos também voltar a fazer atos de rua em defesa da escola”, diz o presidente do grêmio estudantil.

Pública e gratuita

Além da tradição e da excelência que fazem dela uma espécie de xodó da classe teatral brasileira, a Martins Pena é pública e gratuita desde sua fundação, o que, ressalta Bustamante, torna ainda mais doloroso seu abandono pelo poder público “Desde sua origem, a Martins Pena foi criada para possibilitar o acesso das classes desfavorecidas a cursos de teatro. Isso segue uma vocação do próprio Martins Pena que, ainda no século 19, queria uma escola de teatro para negros e escravos. A Martins foi criada para ser uma escola de qualidade para quem não pode pagar por isso em uma escola particular”, diz.

Tanto prestígio no meio teatral faz com que o concurso para ingresso na escola seja o mais concorrido do tipo em todo o continente. Houve oportunidades em que as 30 vagas semestrais foram disputadas por mais de mil pessoas – e desta vez, apesar da crise, não será muito diferente: “Já saiu o edital do próximo concurso. É muito concorrido mesmo, tem gente do Brasil todo, do mundo todo. Tem gente que quer vir morar no Brasil só para estudar na Martins Pena”, conta Bustamante.

Ao longo deste mais de um século de vida, a Martins Pena já teve como professores gente do quilate de Procópio Ferreira, Cecília Meireles e Fernando Pamplona, entre outros. Nomes de peso da dramaturgia nacional, como Oduvaldo Vianna e José Wilker, já foram seus diretores. Dona de um passado de respeito, a Martins quer sobreviver para, quem sabe, retomar o caminho da glória.

“Precisamos de um corpo docente sólido e que atenda às nossas necessidades específicas enquanto escola de teatro de excelência, com foco na formação de artistas completos, capazes de formar grupos teatrais de valor. Precisamos também garantir que a escola tenha uma infraestrutura digna de sua história, garantindo a continuidade e a qualidade da profissionalização gratuita de teatro no Rio de Janeiro, o que pressupõe uma reforma estrutural, novos equipamentos, e uma verba mensal condizente com os gastos da escola”, diz nota divulgada pelos “filhos da Martins” nas redes sociais.