São Paulo – A região Metropolitana de São Luís iniciou a terça-feira (5) com a determinação de lockdown dos serviços não essenciais, com o objetivo de conter a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi assinado editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e tem validade de dez dias.

O estado é o primeiro a decretar bloqueio em sua capital durante a pandemia de covid-19. Entretanto, outras regiões também avaliam adotar a medida, como Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará.

O lockdown foi decretado por Flávio Dino depois de uma determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, na última quinta-feira (30).

A determinação favorável ao lockdown é amparada em parecer da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O órgão de pesquisa apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento no número de mortos por covid-19 no país. Ontem, chegou a 4.530 pessoas infectadas e 271 mortes, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) – e 96,89% dos leitos de UTI, em São Luís, estão ocupados.

A decisão pela ampliação do isolamento fez do juiz Douglas de Melo Martins alvo de ofensa e ameaças. O núcleo maranhense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, através de seu núcleo Maranhão (ABJD-MA), vem a público manifestar prestou total solidariedade a Martins. “Sem prejuízo do direito de expressão e crítica, e independentemente do mérito da decisão proferida pelo magistrado, as medidas adequadas para a revisão do conteúdo das decisões judiciais são os recursos jurídicos previstos em lei, não se admitindo sejam combatidas pela violência ou intimidação”, diz a ABJD.

Lockdown

O lockdown é o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas. A entrada de veículos particulares estará proibida na região e a circulação de pessoas estará restrita à realização de atividades básicas.

O decreto de Flávio Dino prevê a aplicação de multa para quem não cumprir as regras do lockdown. Estabelecimentos podem sofrer interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas.

O lockdown do Maranhão prevê a suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

As agências bancários e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios. Os veículos particularem só podem circular na cidade para a compra de alimentos e medicamentos ou para transportar profissionais dos serviços essenciais.

Outros estados

O bloqueio total também deve ser decretado no Pará, ainda nesta terça, pelo governador Helder Barbalho (MDB). O estado tem 4.262 casos e 344 mortes. Em live transmitida, nesta segunda-feira (4), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) declarou que o município deve adotar o lockdown.

Já no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a prorrogação do decreto de isolamento social e indicou o endurecimento de medidas contra o avanço do novo coronavírus. De acordo com ele, o lockdown está em análise.

O Rio de Janeiro também pode seguir esse caminho. O governador Wilson Witzel (PSC) já discute abertamente a possibilidade de decretar o lockdown em regiões que considera críticas na propagação do covid-19. O comitê científico que assessora o governo estadual já fez a recomendação do bloqueio total.

O Ceará já ultrapassou as 700 mortes por covid-19 e já atinge 11 mil casos da doença. Enquanto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que há 11.721 casos confirmados e 1.065 mortes por coronavírus no estado. Os dados são desta última segunda-feira.

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Os médicos Arthur Chioro e Thiago Henrique participaram do programa especial da TVT, Como sair da pandemia?. Para eles, a covid-19: o pior está por vir e medidas como lockdown e unificação de leito serão cada vez mais necessárias. Assista.