De autoria do Tribunal de Justiça de SP, o projeto de lei 752/21 aumenta de modo substancial o valor das custas judiciais. E mais: institui a cobrança pela prestação de serviços judiciários no âmbito da Justiça estadual paulista

Ouvidoria das polícias de São Paulo, OAB e Conselho Estadual e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana estão no município para investigar excessos. Governo paulista fala em 8 mortos, mas a ouvidoria considera pelo menos 10

Bretas será investigado pelo Conselho por evidências de parcialidade e de violações da lei da magistratura e fica fora da 7ª Vara Federal do Rio

“Muito estranho que ninguém foi preso. Bolsonaro é cúmplice. Como pode presidente da República abrigar envolvidos?”, questiona Gleisi Hoffmann

Defensoria de Minas abre ação civil contra advogada e contra indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos

Para presidente da Comissão Arns, atos de 11 de agosto serão um “basta” ao golpismo estimulado pelo presidente. OAB também manifesta “confiança” no sistema eleitoral

Psicóloga observa que criança foi “revitimizada” pelo Estado ao ter aborto negado por erros de hospital, promotora e juíza do caso

Solicitação foi encaminhada à OAB no Paraná. De acordo com a associação de juristas, a advocacia “não possui garantia alguma de que a conduta comprovada no curso da Lava Jato pelo ex-procurador não será reprisada”

No programa dessa quinta, Britto comentou sobre as crises do governo Bolsonaro, como a do indulto a Daniel Silveira, além da decisão da ONU que concluiu sobre a parcialidade de Moro no julgamento de Lula