Tag: sanção presidencial

E o acordo?
29/06/2020 - 14h44

Prazo termina, e área de cultura espera sanção de Bolsonaro para auxílio emergencial

Texto foi aprovado no último dia 4, após acordo entre base governista e oposição no Senado

consenso
16/03/2015 - 17h24

Dilma sanciona novo Código de Processo Civil

Reforma do texto tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos
no net mundial
23/04/2014 - 12h51

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

Hierarquia
19/06/2013 - 16h18

Conselho de Psicologia pede que Dilma vete Ato Médico

Texto aprovado no Senado restringe algumas atividades a profissionais formados em Medicina. Para entidade, trata-se de reserva de mercado
04/06/2013 - 16h08

Dilma diz que sanciona nesta terça Lei dos Portos

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