Arquivos sanção presidencial

Tag: sanção presidencial

29/06/2020 - 14h44

Texto foi aprovado no último dia 4, após acordo entre base governista e oposição no Senado

16/03/2015 - 17h24

Reforma do texto tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos

23/04/2014 - 12h51

19/06/2013 - 16h18

Texto aprovado no Senado restringe algumas atividades a profissionais formados em Medicina. Para entidade, trata-se de reserva de mercado

04/06/2013 - 16h08

padrões internacionais