Aprovada no Senado, PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga é considerada um “retrocesso” e um “risco” ao país por diversas entidades. Grupos preparam protestos no Legislativo e por todo o país para impedir avanço da proposta
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial
Decisão aprovada em dois turnos vai passar por apreciação da Câmara. Senador Humberto Costa (PT-CE) diz que medida amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas
Texto estava pronto para ser votado no plenário do Senado, mas voltou para análise em comissão
Falando como presidente, Jorge Kajuru disse que vai pedir a convocação de John Textor, do Botafogo, que acusa manipulação em favor do Palmeiras no Brasileirão 2023
Nos próximos dias, plenário do Senado deve apreciar matéria que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade
Senador Marcelo de Castro (MDB-PI) lembrou que projeto, com 898 artigos, condensa sete leis e deve evitar interpretações diferentes
PEC das Drogas, defendida por ultraconservadores, muda a Constituição para punir porte e posse de substâncias ilícitas em qualquer quantidade
Emenda permite que redução seja feita por acordo individual, desde que o salário não seja alterado