Tag: senado

Lula Marques/ Agência Brasil
retrocesso
18/04/2024 - 13h34

PEC das drogas: Direita quer pressa na aprovação na Câmara e organizações reagem

Aprovada no Senado, PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga é considerada um “retrocesso” e um “risco” ao país por diversas entidades. Grupos preparam protestos no Legislativo e por todo o país para impedir avanço da proposta

Waldemir Barreto/Agência Senado
aumento ainda tímido
17/04/2024 - 20h08

Senado aprova projeto que eleva isenção do IR para até dois salários mínimos

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial

Arquivo EBC
País em retrocesso
16/04/2024 - 21h39

Senado aprova criminalização da posse e porte de qualquer quantidade de droga

Decisão aprovada em dois turnos vai passar por apreciação da Câmara. Senador Humberto Costa (PT-CE) diz que medida amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas

Marcelo Camargo /Agência Brasil
Incerto
07/04/2024 - 16h43

Oposição consegue segurar projeto sobre redução da jornada: relatório será de bolsonarista

Texto estava pronto para ser votado no plenário do Senado, mas voltou para análise em comissão

Staff Images/CBF
No Senado
02/04/2024 - 18h44

CPI da manipulação do futebol deve começar ainda neste mês, afirma Kajuru

Falando como presidente, Jorge Kajuru disse que vai pedir a convocação de John Textor, do Botafogo, que acusa manipulação em favor do Palmeiras no Brasileirão 2023

Waldemir Barreto/Agência Senado
Retrocesso
01/04/2024 - 09h35

PEC sobre drogas aumenta risco de usuários serem enquadrados como criminosos

Nos próximos dias, plenário do Senado deve apreciar matéria que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade

Jonas Pereira/Agência Senado
Legislação
20/03/2024 - 17h42

Relator entrega proposta de Código Eleitoral, com regras para inteligência artificial e quarentena de juízes e militares

Senador Marcelo de Castro (MDB-PI) lembrou que projeto, com 898 artigos, condensa sete leis e deve evitar interpretações diferentes

Ademir Ribeiro / Ag. Senado
Na contramão
13/03/2024 - 15h42

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza o usuário de ‘drogas’

PEC das Drogas, defendida por ultraconservadores, muda a Constituição para punir porte e posse de substâncias ilícitas em qualquer quantidade

Geraldo Magela/Agência Senado
Trabalho
28/02/2024 - 13h05

Projeto de redução da jornada passa em comissão e vai ao plenário do Senado

Emenda permite que redução seja feita por acordo individual, desde que o salário não seja alterado

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