Ambos negam que houve ligação telefônica para tratar por antecipação da sentença do ex-jogador Robinho, condenado por estupro. E destacam também que não se conhecem
STJ, que homologou decisão da Justiça italiana, determinou cumprimento imediato da sentença. Ministro do STF negou pedido de habeas corpus
Ministro do STJ disse que não pode haver impunidade. Ex-jogador recebeu pena na Itália de nove anos de prisão
Ex-jogador e um amigo foram condenados a nove anos de prisão pela Justiça italiana. Crime ocorreu em 2013
Para magistrado, a liberdade contratual deve ser exercida nos limites da função social. E o fato de estar em cadastro de inadimplente não significa que o consumidor deixará de cumprir futuras obrigações
Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a 5ª mulher na atual composição do STJ, que possui 33 cadeiras
Recurso prevê indenização da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar no país
Daniela Teixeira foi indicada pelo presidente da República para integrar STJ há 40 dias, enquanto José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos estão definidos há mais de um mês
3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de tráfico de drogas
