Tag: transgênicos

Fernanda Guerra Gil/Wikimedia Commons
Princípio da negligência
22/08/2023 - 21h10

STF despreza apelos e dá sinal verde à liberação indiscriminada de transgênicos

Maioria do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin inclusive, votou a favor da lei que permite a aprovação de sementes e outros organismos geneticamente modificados mesmo sem os estudos necessários. Prevaleceu o interesse da indústria sobre o cuidado com a saúde e o meio ambiente

Roberto Jayme/TSE
análise parcial
27/06/2023 - 19h01

Gilmar e Toffoli ignoram apelos e defendem ‘liberou geral’ dos transgênicos no Brasil

Em seus votos a favor das indústrias interessadas nas facilidades de aprovação de organismos geneticamente modificados, os ministros desconsideraram estudos e a própria Constituição

Arquivo/Greenpeace
Lei de Biossegurança
22/06/2023 - 20h52

Lei que favorece o mercado de transgênicos volta a ser julgada pelo STF

Ministros do STF voltam a julgar ação que há mais de 18 anos questiona a constitucionalidade da Lei de Biossegurança. Para organizações, a lei trouxe prejuízos ao país ao criar a CTNBio, comissão que tem a exclusividade na liberação de transgênicos sem exigir estudos rigorosos

CC.0 Domínio Público
Barreira necessária
14/12/2021 - 18h13

Idec notifica CTNBio por liberação de trigo transgênico

Anvisa e Ministério da Agricultura também foram informados sobre os questionamentos

Greenpeace
Lei de Biossegurança
06/09/2021 - 07h12

Há 16 anos Brasil espera por regras para controlar transgênicos

Enquanto empresas lucram com as sementes transgênicas, STF protela decisão sobre a legalidade da lei permissiva. Alinhado ao agro, Nunes Marques vota a favor. Edson Fachin votou contra. Mas Gilmar Mendes, que é fazendeiro, pediu vista

Greenpeace
Protelação
04/02/2021 - 20h29

Transgênicos: STF adia novamente decisão sobre lei de biossegurança

Ação que questiona a constitucionalidade de lei que facilitou a aprovação de transgênicos no Brasil aguarda julgamento há 15 anos

Reprodução
interesses em jogo
03/02/2021 - 20h38

STF adia para esta quinta julgamento de lei que instaurou a farra dos transgênicos

Aguardado há 15 anos pela sociedade civil, o julgamento da ação estava na pauta de hoje, mas deve ter início nesta quinta-feira

Reprodução
Após 15 anos
03/02/2021 - 07h36

STF julga hoje lei que impulsionou lucros do setor de transgênicos no Brasil

Dispositivos da Lei de Biossegurança deram carta branca para a CTNBio decidir sozinha sobre a liberação de organismos geneticamente modificados

Pixabay
Desde 2016
05/11/2020 - 07h05

STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado

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