TSE suspendeu a sessão antes dos votos dos ministros. Julgamento será retomado no dia 16

Futuro eleitor pode fazer o alistamento de casa, por meio do site do TSE. Eleições ocorrem em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador

Defesa recorria de decisão do TSE que multou o deputado federal em R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa durante a campanha eleitoral. Vídeo acusava o presidente pelas mortes na pandemia por suposto desvio de recursos

Segundo Alexandre de Moraes, informações falsas foram “anabolizadas” pelo mau uso da inteligência artificial

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais

Pietra Bertolazzi e a Jovem Pan foram condenadas a pagar multa de R$ 30 mil por comentário afirmando que a primeira-dama, Janja, fumava maconha e andava com “artistas maconhistas”

Resolução aprovada pelos ministros impõe a provedores de internet e plataformas digitais obrigação de combater a disseminação de fake news e discursos de ódio

Para a decisão, os ministros analisaram uma consulta apresentada pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) para ampliar a representação dos povos originários na política. “Dia histórico”, comemorou a parlamentar e a ministra Sônia Guajajara

Ministros começam a julgar propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais deste ano. Entre elas, a que pode reservar tempo de televisão e rádio e repartição do fundo partidário para indígenas