São Paulo – Trabalhadores de 59 municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul já podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Estão habilitadas as cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os valores começaram a ser liberados nesta quarta-feira (15) e podem chegar a R$ 6.220, caso haja saldo na conta. E valem inclusive para trabalhadores que realizaram saques do FGTS nos últimos 12 meses.

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul podem solicitar o Saque Calamidade através do aplicativo “FGTS”, em uma agência da Caixa ou pelo número 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões).

Ao mesmo tempo, o governo federal publicou nesta quinta-feira (16) um decreto que autoriza a dispensa da documentação comprobatória para saque do FGTS para municípios de até 50 mil habitantes em situação de emergência ou calamidade.

Assim, o trabalhador que não tiver comprovante de residência poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal ou distrital, ou uma declaração própria. A Caixa, no entanto, ainda tem cinco dias úteis para se adaptar à nova norma.

Como solicitar

Para solicitar o saque no app “FGTS”, basta clicar em “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Depois, clicar em “Calamidade pública”. Aí então deverá informar o município. Na sequência, terá que selecionar o tipo de comprovante de endereço e digitar o CEP e o número da residência.

Os documentos necessários para o saque são:

• Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
• Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
• Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade. Caso não seja possível, vale a autodeclaração, ou declaração do município, para as cidades até 50 mil habitantes.
• Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Cidades do RS onde o Saque Calamidade já está disponível

1. Agudo
2. Anta Gorda
3. Arvorezinha
4. Arroio do Meio
5. Bento Gonçalves
6. Bom Retiro do Sul
7. Cachoeirinha
8. Campo Bom
9. Candelária
10. Canoas
11. Capela de Santana
12. Carlos Barbosa
13. Caxias do Sul
14. Eldorado do Sul
15. Encantado
16. Esteio
17. Farroupilha
18. Faxinal do Soturno
19. Feliz
20. Forquetinha
21. Guaíba
22. Guaporé
23. Harmonia
24. Igrejinha
25. Jaguari
26. Lagoão
27. Lajeado
28. Maratá
29. Mata
30. Montenegro
31. Nova Esperança do Sul
32. Nova Palma
33. Nova Petrópolis
34. Nova Santa Rita
35. Passo do Sobrado
36. Paverama
37. Portão
38. Porto Alegre
39. Porto Xavier
40. Rio Pardo
41. Roca Sales
42. Rolante
43. Santa Cruz do Sul
44. Santa Tereza
45. Santiago
46. São Jerônimo
47. São José do Herval
48. São Leopoldo
49. São Marcos
50. São Sebastião do Caí
51. Sapiranga
52. Serafina Corrêa
53. Sinimbu
54. Sobradinho
55. Taquara
56. Taquari
57. Teutônia
58. Triunfo
59. Venâncio Aires